As vantagens do biodiesel brasileiro

Desde o mês de julho, de acordo com decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o percentual de biodiesel que deve ser adicionado ao diesel comum, em todo o Brasil, subiu de 2% para 3%. Trata-se de um aumento tímido, que vai significar um acréscimo de cerca de 400 milhões de litros no volume demandado do biocombustível a cada ano. Nessa mesma direção, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, já deu sinais de que existe a possibilidade de que o governo federal antecipe a adoção do B5 (com adição de 5% de biodiesel ao diesel comum) para 2010 – três anos antes do prazo atual.
Esse movimento é importante para sinalizar ao mercado quais serão os próximos passos do governo federal em relação aos biocombustíveis. Agora, é preciso ir além. Já está mais do que na hora de se estabelecer uma cooperação entre o governo federal e a indústria do biodiesel para a elaboração de uma política clara para o setor. O estabelecimento de marcos regulatórios é ainda mais importante por se tratar de uma atividade econômica com forte presença do Estado, seja por meio de agência reguladora ou no papel de maior acionista do principal player do mercado, a gigante Petrobras. Para um segmento como o de biodiesel, que exige planejamento de médio e longo prazos, é fundamental que as regras do jogo estejam bem definidas.
Com a adoção do B3, a demanda por biodiesel vai alcançar pouco mais de 1,2 bilhão de litros ao ano. A indústria está mais do que preparado para aumentos ainda mais expressivos da mistura: a capacidade instalada do parque de usinas do país atualmente está em 2,5 bilhões de litros de biodiesel ao ano. Caso se mantenha a política de incremento da mistura, o Brasil tem capacidade para elevar sua produção de biodiesel, ajudando, assim, na consolidação do setor. Com uma indústria forte de biodiesel, que se soma ao já bem estruturado setor de etanol, o país ganha autonomia em termos de energia. Além disso, avança para se tornar uma superpotência em biocombustíveis.
Antes que surja novamente qualquer tipo de ilação precipitada ligando o biodiesel brasileiro ao aumento mundial no preço dos alimentos, é imprescindível esclarecer quais são as características que diferenciam o biodiesel brasileiro (e também o etanol) de biocombustíveis produzidos em outros países. No Brasil, não existe a dicotomia entre alimentos e biocombustíveis. A matéria-prima utilizada na produção do biodiesel não está deixando de alimentar ninguém. O Brasil possui – já deixando fora dessa conta toda a Amazônia e as reservas legais – 321 milhões de hectares agriculturáveis. Desse total, somente 58 milhões de hectares são utilizados para todas as culturas.
A produção de biodiesel e a substituição do diesel comum, derivado do petróleo, pelo biocombustível renovável só trazem ganhos para o país. De início, diminui a dependência do país em relação ao petróleo – cujos preços internacionais estão em disparada e são muito sensíveis às instabilidades políticas dos principais países produtores. Outra grande vantagem do biodiesel diz respeito à questão ambiental – cada vez mais importante no mundo atual. O biodiesel é muito menos poluente do que o diesel comum, além de ser produzido a partir de matérias-primas renováveis. Com isso, a adoção do biodiesel vai diminuir a quantidade de dióxido de carbono emitido pelos caminhões, que são grande fonte de emissão de gases do efeito estufa.
Para finalizar, existe uma vantagem que não pode ser coadjuvante em um país como o Brasil, cujas desigualdades sociais são incompatíveis com o tamanho da economia brasileira e, principalmente, com o país que cada brasileiro gostaria de ter. A produção de biodiesel tem um imenso impacto na cadeia produtiva brasileira, principalmente no que se refere à agricultura familiar. Essa informação, que à primeira vista pode parecer pouco importante, está explicitada na própria lei 11.907/05, que legisla sobre a adição do biodiesel à matriz energética brasileira. A lei diz que, para a produção do biodiesel brasileiro, será dada preferência para a utilização de matérias-primas provenientes de agricultura familiar.
Para que todas essas vantagens sejam transportadas para a realidade brasileira é preciso que o mercado de biodiesel no Brasil seja ampliado cada vez mais, com o apoio do governo e da sociedade. Afinal, em relação aos biocombustíveis, o Brasil é uma potência: possui vastas terras agriculturáveis, tecnologia de cultivo de ponta e uma das maiores produtividades do mundo.