Assembleia desenvolve estudo visando ganhar canal aberto

Nos próximos seis meses A TV Assembleia será contemplada com a outorga do canal aberto, que vai possibilitar maior acesso do público às atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Um estudo de viabilidade técnica, para ser encaminhado ao Sistema de Controle de Radiodifusão da Anael (Agência Nacional de Telecomunicações), vai definir o Canal Educativo que será ocupado, porque o de nº 15 e que fora solicitado não se encontra disponível no Plano Básico de Televisão.
Foi o que ficou decidido ontem no encontro que o deputado Sinésio Campos (PT), designado pelo presidente Belarmino Lins (PMDB), e o diretor de Comunicação, Flávio Assen, tiveram com o assessor do ministro, Hélio Costa, e assessor parlamentar do Ministério das Comunicações, José Vicente, para quem é preciso ser objetivo na solicitação da outorga.
O processo de concessão do canal aberto, reforçado por um pedido do governador Eduardo Braga em maio passado, está tramitando com orientação de prioridade do ministro Hélio Costa.  “Cumprimos todas as etapas, mas a outorga esbarrou na falta de um canal educativo disponível para Manaus. Assim, a ALE vai demandar estudos, através de um técnico especialista, para identificar a disponibilidade do canal para, então, contarmos com a outorga”, disse o deputado Sinésio Campos, que demonstrou otimismo à saída do encontro com o assessor do ministro.
Alguns passos devem ser seguidos. Primeiro, é preciso ter um canal do Plano Básico de Televisão (som e imagem). Caso contrário, o governo do Estado, como pessoa jurídica, deve requerer a outorga junto ao Ministério das Comunicações. A solicitação também poderá ser demandada por uma fundação pública ou privada criada para fins educativos. A Assembleia do Amazonas já cumpriu todas estas etapas, inclusive, criou a Fundação de Rádio e Televisão Deputado Homero de Miranda Leão.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Belarmino Lins, o canal aberto na TV Assembleia é uma medida de estreitamento das relações entre o parlamento e o povo.
Belão disse que hoje, apenas quatro assembleias estaduais –Rio Grande do Norte, Ceará, Piaui, e Minas Gerai– dispõem de canal aberto. “Queremos que a Assembleia do Amazonas seja a primeira da região Norte a levar seu sinal aberto para todo o Estado”, disse o deputado, anunciando que irá acertar, com a mesa diretora da casa legisaltiva, as providências para a efetivação dos estudos exigidos pelo Ministério das Comunicações.
À tarde o deputado Sinésio Campos e Flávio Assen se encontraram com o diretor da Anatel, Ara Apkar Minassian, de quem receberam orientações sobre como devem ser demandados os estudos a serem feitos pela Assembleia Legislativa, bem como sobre o advento da TV digital que vai possibilitar um maior número de canais para as emissoras legislativas. Eles também visitaram a TV Câmara, onde conversaram sobre a questão do compartilhamento a partir do advento da TV digital.