Audiências públicas e pesquisas sociais vão embasar Plano Diretor

Em 1ª reunião de trabalho com secretarias municipais estratégicas, foi apresentada nesta sexta-feira (06) a metodologia que será aplicada para a Revisão do PDUAM (Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus). A metodologia foi desenvolvida pela Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica), já que o Implurb (Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano) não dispõe de corpo técnico suficiente para executar esse trabalho.
Serão 68 profissionais, compostos de doutores, mestres, especialistas, graduados, alunos universitários e de ensino médio, a realizarem as pesquisas de campo e demais atividades, como as consultas e audiências públicas.
Estas pesquisas de campo vão permitir a elaboração de um diagnóstico atualizado da cidade, pois além de reunir dados oficiais, os questionamentos à população serão importantes para entender como ela está enxergando a cidade.
Segundo o gerente do projeto, Silvio Marques, a pesquisa de campo já está em fase de conclusão e o projeto está previsto para começar a ser aplicado ainda na segunda quinzena deste mês em 2.500 domicílios, além de 100 instituições e empresas.
Serão realizadas doze consultas públicas, seis de sensibilização e outras seis de estratégia, duas em cada zona da cidade.
De acordo com o cronograma apresentado, as consultas serão realizadas nos meses de julho e agosto de 2011.
No mês de outubro serão realizadas as audiências públicas em todas as zonas de Manaus, além da entrega do todo o material obtido e propostas ao Implurb, para dessa forma construir o Anteprojeto de Lei.
O Plano foi criado em 2002 e possui vigência de 10 anos.
O Estatuto das Cidades, regido pela Lei Federal n° 10.257/2011, determina que a revisão seja feita a cada cinco anos. Segundo o presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, apesar da revisão estar sendo feita somente agora, a previsão é que até o primeiro semestre de 2012 já esteja sendo implantado o novo Plano Diretor de Manaus.
A mesma apresentação da metodologia para os secretários municipais será feita na próxima semana na Câmara Municipal de Manaus, para que os vereadores conheçam as etapas da mesma.
Campanhas nas mídias estão sendo preparadas para que a população possa conhecer o Plano e incentivar à participação nas audiências e consultas públicas.