O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convocado pela Cindra (Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia) da Câmara dos Deputados a dar explicações sobre o “Plano Dubai” e de como seria sua implantação numa possível substituição do modelo Zona Franca de Manaus.
Pela proposta do parlamento, o debate deve ocorrer na próxima quarta (3), em conjunto com a Codeics (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços). O requerimento de audiência pública para o “Plano Dubai” é do deputado federal José Ricardo (PT-AM). O pedido de explicação do ministro partiu do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM).
Foram convidados para a audiência representantes da Sepec (Secretaria de Produtividade, Emprego e Produtividade), da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), do TCU (Tribunal de Contas da União), da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), do Governo do Amazonas, e da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Anunciado durante entrevista do titular da Sepec, Carlos Alexandre da Costa, a um jornal de veiculação nacional, o “Plano Dubai” seria um novo projeto de desenvolvimento para a Amazônia que contemplaria cinco polos econômicos – biofármaco, turismo, defesa, mineração e piscicultura – em substituição à ZFM.
Leite questiona como o governo federal planeja implantar um novo modelo econômico na região, com várias matrizes, se medidas básicas não conseguem sair do papel, como o licenciamento ambiental para finalizar a pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho), que seria o instrumento ideal para integrar a Amazônia Ocidental no escoamento da produção local e, mesmo no fomento ao turismo regional.
“Parintins, que recebe o maior festival folclórico do mundo, precisa de uma boia de fundeio para o navio atracar no porto. E qual foi a resposta do governo federal, por meio do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]? De que a prefeitura tem que fazer o projeto para que essa boia seja providenciada. É essa a proposta de criar o ‘Plano Dubai’?", questionou.
“Ameaça direta”
O requerimento que pedia a convocação de Guedes foi aprovada na modalidade convite pelo colegiado e, subscrita pelos deputados federais Capitão Alberto Neto (PRB-AM), José Ricardo (PT-AM), Charles Fernandes (PSD-BA) e Jesus Sérgio (PDT-AC).
No entendimento de José Ricardo, o “Plano Dubai” mais parece uma ameaça direta à continuidade da Zona Franca e do projeto que desenvolve e sustenta o Amazonas. Trata-se, segundo o parlamentar, de um plano “de cima para baixo”, sem discussão com as populações dos Estados da Amazônia e sobre os impactos de cada segmento.
“Há muitos anos, defendo novas alternativas à ZFM, com mais segmentos. Porém, os incentivos devem continuar, porque nada irá substituir os benefícios que o modelo atual traz para o Amazonas. Hoje, representa um modelo de sucesso que deveria ser seguido e não inviabilizado, como pretende fazer o governo federal com essa nova proposta”, desabafou.
O parlamentar chama a atenção para o fato de, embora a Zona Franca de Manaus sustente o Amazonas, com faturamento anual superior a R$ 92 bilhões e geração de mais de 80 mil empregos, a atual política de incentivos fiscais ameaça a continuidade do modelo.
“Manifestações contra”
O também membro titular da Cindra, deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), diz que a presença do ministro da Economia vai ser importante para esclarecer qual é o projeto do governo federal para o Amazonas, dadas as diversas “manifestações do governo que vão de encontro com a Zona Franca e os interesses do Estado”.
“A ZFM é eficiente e gera empregos em todo o país. Como suplemento ao modelo – e não como substituição a ele –, o ‘Plano Dubai’ é importante em criar um caminho para o futuro, de uma industrialização mais focada para a vocação do Estado, usando nossa biodiversidade e mineração sustentável. São grandes projetos e temos que aprender a trabalhar o Amazonas para não ficarmos eternamente dependentes de incentivos fiscais”, finalizou.
