A operacionalização e configuração jurídica do CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) será foco de debate na Câmara dos Deputados, na próxima semana, em uma audiência pública. A Cindra (Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia) convocou o titular da Sepec (Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade), Carlos Costa, para falar do assunto.
O requerimento de pedido de explicação partiu do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) e foi aprovado pela comissão na quarta (26). O debate deve ocorrer uma semana depois, no próximo dia 3, em conjunto com a Codeics (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços), durante a audiência pública para o “Plano Dubai” proposta pelo deputado federal José Ricardo (PT-AM).
Uma das medidas a serem anunciadas durante a vinda do presidente Bolsonaro a Manaus, prevista para o próximo dia 12, é a nova configuração administrativa do CBA. Em entrevista concedida a um jornal de veiculação nacional, o titular da Sepec adiantou que uma das propostas no bojo do “Plano Dubai” é transformar o Centro em um pivô de projetos dentro da ZFM para ajudar empresas de biotecnologia a se instalar na região e criar um polo produtor de fármacos e cosméticos derivados da biodiversidade amazônica.
Em sua defesa do requerimento, Sidney Leite lembrou que, durante muito tempo, se travou uma luta pela regularização jurídica e pela definição de um modelo de financiamento do CBA, e acrescenta que, depois de muitas discussões, se buscou uma solução que passava pelos recursos de P&D oriundos do PIM.
“Seria a indústria 6.0 da biotecnologia. Não quero entrar na questão se este é o melhor modelo de gestão, mas simplesmente o governo desmonta isso e não dá uma satisfação para ninguém. O CBA é um instrumento que, com certeza, o atual governo não conhece, com potencial econômico inimaginável para a região”, desabafou.
No entendimento do deputado, a Amazônia dispõe de um dos maiores “biomas de oportunidades” e “adormecido” pela falta de investimentos. Isso, segundo o parlamentar, apesar do interesse, de empresas já instaladas no PIM – e que já têm pesquisas em outros lugares do mundo – em participar do esforço em torno do CBA.
“Temos pesquisadores de renomado conhecimento em todos os Estados da Amazônia, seja através de universidades, que podem dar essa contribuição de discutir o papel do CBA e sua importância estratégica para o desenvolvimento da região e do Brasil. O prédio está pronto e com equipamentos que valem milhões de dólares. Temos o Centro, temos o recurso e temos gente querendo trabalhar. Só falta o governo não atrapalhar e dizer: ‘nós vamos fazer desse jeito’”, declarou.
“Novela antiga”
Membro titular da mesma comissão e um dos parlamentares a subscrever a proposta de Sidney Leite, o deputado federal José Ricardo lembra que, como deputado estadual realizou por duas vezes audiência pública sobre o CBA e que a história do Centro é uma “novela antiga”. “Cada governo que assume diz que vai reativar e colocá-lo para funcionar, mas na prática não aconteceu”, lamentou.
O parlamentar diz que, entre as novas alternativas econômicas para o Estado, o CBA pode cumprir um papel de desenvolvimento da região, já que as pesquisas poderiam ser transformadas em matéria prima para ativar a economia. “O governo deveria também defender, uma vez que se fala em biofármacos, piscicultura, biotecnologias com alternativas econômicas. Então, temos que ter instituições que possam trabalhar nisso”, argumentou.
Fronteira econômica
O presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas), Muni Lourenço, concorda e observa que a atuação do CBA é vital para a consolidação da fronteira econômica da bioeconomia e da transformação em riqueza do “enorme potencial” dos recursos naturais da Amazônia.
“A atuação científica do Centro de Biotecnologia precisa ser ampliada para fazer face às demandas por soluções tecnológicas. Existem, por exemplo pesquisas com curauá, que são importantes para o setor primário”, concluiu, referindo-se a uma das fibras de origem amazônica mais resistentes e que vem atraindo interesse da indústria automobilística e eletroeletrônica.
