Banco de preços vai permitir redução de R$ 144 milhões

O governo do Amazonas deve economizar cerca de R$ 144 milhões em gastos correntes até o final de 2012, de acordo com informações da Sefaz/AM (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas). Isto porque a secretaria está desenvolvendo um banco de preços que permite ao Estado fazer melhores negociações nas compras públicas.
Segundo o auditor fiscal de tributos estaduais, Juarez Tridapalli, o estudo da ferramenta foi iniciado em janeiro, a partir da emissão de mais de 30 milhões de NF-e (Notas Fiscais Eletrônicas), sistema este que já possui cerca de 10 mil fornecedores cadastrados. “Todos os que vendem para o poder público já fornecem a NF-e”, ponderou.
Implementado há três meses, o banco de preços causou um impacto em torno de 4% até 80% nos itens comprados pelo poder público estadual, como no caso de medicamentos. Antes comprado a R$ 3,13, atualmente o soro é obtido a R$ 1,20. Por conta desta redução, o governo, de acordo com o doutor em administração e logística, economizou cerca de R$ 10 milhões neste período de implantação.
Tridapalli comenta que o instrumento é o ponto de partida para uma licitação, pois permite referenciar o limite máximo de valores, evitando o superfaturamento. “Só serão aceitos preços abaixo dessa referência”, avaliou.
O banco será implementado para os 500 produtos mais vendidos do poder público. Além disso, há um estudo previsto para finalizar daqui a 60 dias, no qual os serviços também terão estabelecidos um preço de referência, dentre os quais de vigilância, alimentação.
Outro projeto da secretaria pretende reduzir o tempo de desembaraço das indústrias do PIM (Polo Industrial de Manaus). A Declaração Amazonense de Importação deve diminuir o andamento do controle das mercadorias que provem do exterior, de acordo com o auditor estadual Luiz Dias.
Segundo o analista de sistemas, o método desobriga os representantes da empresa de irem a secretaria gerar a declaração de importação, necessária para que os insumos importados sofram tributação.
Aliado ao Canal Azul, algumas indústrias terão um auxílio maior, já que, apesar de não sofrerem a vistoria física, não estavam dispensadas de realizar o desembaraço aduaneiro. “Agora esse processo será feito da própria empresa”, destacou.
Com previsão de ser concluído no final de 2011, a implementação do sistema beneficiará primeiramente as fábricas do polo e, a partir do ano que vem, a secretaria deve publicar um calendário de obrigatoriedade para empresas de outro porte da região.