A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informa que os bancos debitarão das contas de seus clientes a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) referente às movimentações ocorridas no fim de dezembro na primeira semana de janeiro, até o próximo dia 4.
O débito/retenção da CPMF pode ocorrer em dois momentos: a) diariamente –nas movimentações de balcão, débito em contas de Poupança e em Contas Correntes; e b) semanalmente, às sextas-feiras, envolvendo a movimentação em conta corrente do período de quinta-feira da semana anterior até quarta-feira da semana do débito/retenção. Este é o procedimento adotado pela grande maioria das instituições.
O recolhimento é efetuado no terceiro dia útil da semana seguinte à ocorrência do débito/retenção o que, normalmente, acontece às quartas-feiras, salvo nas semanas em que existam feriados. Assim, na primeira semana do ano, o débito/retenção da CPMF, dependendo da rotina de cada banco, ocorrerá até sexta-feira, dia 4 de janeiro.
A partir do dia 7 de janeiro, com a extinção do tributo, não haverá mais débito/retenção de CPMF.
Transferência
de titularidade
A Febraban está orientando suas afiliadas a tão somente deixarem de efetuar a cobrança da CPMF, mas manter operacionais os demais mecanismos, especialmente os instrumentos para transferência de mesma titularidade (Cheque TB, DOC TB, TD e conta investimento etc).
