A Amazônia e sua biodiversidade de frutas, plantas e uma boa parte de sua matéria-prima industrial está gerando hoje, de uma forma consciente, produtos e marcas de sucesso que aos poucos estão saindo da região Norte e ganhando o paladar do consumidor nacional e até internacional. Marcas como: Guaraná Baré, Açaí Top Frozen, Licores da Amazônia, Bombons Finos e outras do Amazonas se apropriaram das essências das frutas da região, como o próprio guaraná, açaí e o cupuaçu, para se tranformar em produtos rentáveis através de marcas reconhecidas.
De acordo com a edição de agosto de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial, apresentado pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), os pedidos de depósitos de propriedade industrial totalizaram 2.118 patentes e 16.060 marcas, apresentando uma redução referente aos anos anteriores de 24,2% e 0,4%, respectivamente. No mesmo mês, os pedidos solicitados de forma eletrônica, corresponderam a 91,6% em patentes e 99,4% em marcas. O Boletim informa ainda, que no mês de julho de 2017 foram concedidas 514 patentes e 9.115 marcas.
Amazônia Marcas e Patentes
A redução de registros se deu por conta da crise econômica no país, que gerou muitas portas de empresas fechadas e, consequentemente, o desemprego, disse o diretor-técnico da AmAzônia Marcas e Patentes, Stênio Regis Andrade. “Sem empresas sendo abertas, logo afetou o nosso processo de registro de marcas a patentes”, lamentou.
Andrade ressalta ainda que, desde que iniciou suas atividades, foram registradas mais de 2 mil processos, mas somente 600 certificados foram concluídos pela empresa. “Quando a pessoa quer investir em um negócio, ela faz todo o processo, que inclui logomarca e divulgação. Porém, não registra a marca e nem a patente, o que pode se tornar um prejuízo futuro, como um processo judicial por uso indevido de marca já registrada”, explicou.
Segundo o diretor, a Amzônia Marcas e Patentes foi criada para preencher uma lacuna que existia no Estado, pela falta de uma empresa que realizasse o processo de registro junto ao Inpi. “Só o Sebrae e Fucapi prestavam esse serviço e percebemos a necessidade desse mercado na região. Lembro que no início, quando procurávamos os empresários, se fossem processados sobre a marca já registrada, eles mudariam a mesma. Hoje essa história mudou, pois o novo empresário, antes de abrir sua empresa, se preocupa em saber se a marca está disponível”, ressalta.
Inpi
A diferença entre a patente e a marca é explicada pelo responsável do Inpi no Amazonas, Francisco Montandon. “A patente é a proteção dada pelo governo aos inventores referente a qualquer produto, sistema ou processo para a fabricação desse produto, onde ele tem a garantia até um determinado período. E apenas a pessoa poderá fazer uso financeiro daquele invento. Já a marca, é o registro do produto, bem como também das prestadoras de serviço. Por exemplo, o registro do produto Liquidificador, é uma patente”, comentou.
“O nome Arno e outros conhecidos pelo grande público, é a marca. Com isso, uma empresa pode registrar várias patentes e marcas, independentes uma da outra, o que já gerou muitas brigas entre empresas de grande porte, pela semelhança e até apropriação da marca já registrada. E todo esse processo de registro passa pelo Instituto que pode levar até dois anos para aprovação antes de ser entregue ao requerente”, acrescentou Montandon.
O Boletim do Inpi
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo Inpi. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões -eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo -, a partir de despachos publicados na RPI (Revista da Propriedade Industrial).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do Inpi (http://www.inpi.gov.br/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do Inpi começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela AECON (Assessoria de Assuntos Econômicos).
Sobre a Top Frozen Açaí
Top Frozen Açaí é uma empresa do segmento alimentício, especializada em bebida “frozen”, utilizando a polpa do açaí e transformando-a em uma bebida gelada, tipo sorvete.
A empresa capta matéria-prima nativa em vários municípios do Amazonas (Anori, Puru-Puru, Manaquiri, Codajás, Janauacá, Nova Olinda, Anamã, Borba e Canutama), preservando o meio ambiente e gerando emprego e renda. A polpa do fruto do açaí congelada é um produto em expansão no mercado de sucos de frutas tropicais, cuja procura vem crescendo substancialmente tanto para o consumo doméstico, como por lanchonetes e restaurantes.
Licores da Amazônia
Outra marca bem conhecida por muitos estrangeiros que visitam a capital amazonense, é o Licores da Amazônia. Com mais de 20 tipos e sabores de diferentes frutas da Região Amazônica: abricó, açaí, acerola, araçá-boi, bacuri, buriti, caju, camu-camu, carambola e outros, os licores podem ser saboreados todos os domingos na tradicional feira da avenida Eduardo Ribeiro.
A proprietária da loja, Rita Marise contou que o licor fabricado pela empresa é um segredo que foi entregue a ela por sua mãe. “Nossa marca foi criada no intuito de que a Índia (personagem da logo) chamasse a atenção dos clientes de fora para as frutas da nossa região”, frisa. Para ela, o sucesso do produto é tão grande que já chegou a produzir 8 mil garrafas para encomenda.
