BM&FBovespa destaca papel de reguladoras no governo

O presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, afirmou que ficou surpreso, de forma positiva, com o pronunciamento da presidente eleita, Dilma Rousseff. “Não foi um discurso de festa, mas de trabalho. Foi um discurso de estadista, chamou inclusive a oposição para estar lado a lado”, comentou.
Para Edemir, no discurso feito domingo, Dilma tratou de vários temas “de forma abrangente e com profundidade”, e um mereceu destaque: o fortalecimento das agências reguladoras. “Esse ponto que ela tocou é fundamental. Eu dou o exemplo em relação à ANP. As agências regulatórias têm um papel no país que é fundamental e poucas conhecem seu papel”, disse.
O presidente da BM&FBovespa fez uma observação sobre o episódio que envolveu a divulgação da nova descoberta de reservas de petróleo na Bacia de Santos, do qual participou a ANP. “Essas questões envolvendo divulgação de informações e de descobertas deveriam estar alinhadas com a questão de governança da companhia (Petrobras)”, disse. Ele frisou que esta questão ganha maior relevo porque o governo é controlador da empresa. “As agências deveriam repensar o seu papel”, comentou, especialmente as que regulam “estatais com papel listado em bolsa”.
Na avaliação de Edemir Pinto, “agradou muito” o comentário da presidente eleita, Dilma Rousseff, no qual deseja ressaltar o “papel técnico, com mais qualificação” das agências reguladoras. Ele ressaltou que a emissão de ações, realizada pela Petrobras, aumentou a fatia da União no capital da companhia e destacou que a proteção aos acionistas minoritários é assegurada por lei. “Eu acho que dentro deste arcabouço de governança corporativa, se eventualmente o governo e as agências regulatórias, principalmente a ANP, seguir esta cartilha, não há nenhum prejuízo ao minoritário. Ao contrário”, disse.
Edemir comentou que as recentes medidas implementadas pelo Poder Executivo, de elevação de IOF para aplicadores internacionais em renda fixa, a fim de conter a valorização cambial são “compreensíveis”, embora não concorde com elas, pois emitem aos investidores um sinal de mudança de regras. Além de elevar o IOF para 6% para aplicações de estrangeiros em renda fixa, e subir de 0,38% para 6% aquele tributo sobre as margens pagas pelos investidores internacionais em aplicações no mercado futuro de dólares no Brasil, o BC determinou à BM&FBovespa que não aceite carta de fiança como garantia por investidores não residentes.
“Há um canal aberto com o governo, que está funcionando bem e que permite que nós possamos expor sugestões e pontos de vista”, disse. “Acredito que este bom diálogo vai continuar com o governo da presidente Dilma Rousseff”, destacou.