O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Miguel Jorge, afirmou ontem que, a partir de 2010, o prazo para liberação das licenças não automáticas será de 60 dias para alguns dos produtos argentinos e brasileiros.
Desde outubro de 2008, os argentinos postergam a liberação de licenças para produtos brasileiros. A situação se agravou no mês passado, quando o Brasil passou a impor barreiras na concessão de autorização para mercadorias argentinas.
A lista de produtos afetados pelo impasse envolve em torno de 15 itens. No caso dos brasileiros, são autopeças, freios e baterias para veículos. Já os argentinos, envolvem produtos alimentares e grãos.
O impasse foi o principal tema de reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, realizada ontem. Segundo o ministro, a intenção dos dois presidentes é acelerar a liberação das autorizações beneficiando ambos os lados.
“Certamente haverá um espaço grande para resolver isso”, afirmou Miguel Jorge, depois da reunião entre os presidentes e técnicos dos governos. O prazo de 60 dias vale para os dois países.
A partir de janeiro, a cada 45 dias, os ministros da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além de Relações Exteriores, de ambos os países, se reunirão, formando um grupo de estudo para buscar soluções para o problema. Já os presidentes do Brasil e da Argentina vão conversar sobre relações comerciais a cada 90 dias.
Atitudes protecionistas
Após encontro entre Lula e Cristina Kirchner, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaff, criticou duramente as atitudes protecionistas da Argentina com relação aos produtos brasileiros.
Segundo Skaff, os acordos para evitar o bloqueio ao fluxo de produtos só devem ser validados se o governo argentino mudar sua postura. “A avaliação do resultado do que ocorreu aqui, nós vamos observar nos próximos dias, dependendo das atitudes e dos procedimentos por parte do governo argentino”, frisou.
De acordo com ele, o governo Kirchner apoiou procedimentos que prejudicam a integração comercial. “É necessário que haja enquadramento e que o governo argentino pare de dar amparo a processos de dumping que não se justificam, a licenças automáticas que não saem e a acordos de preços que prejudicam a inflação, porque provocam aumento de preço, e prejudicam o consumidor argentino”, desabafou.
O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, também reclamou do comportamento do governo argentino para com os produtos brasileiros. Segundo ele, o setor automobilístico foi o que mais investiu no Mercosul e está sendo prejudicado pelas barreiras comerciais. “Representamos 40% do intercâmbio comercial entre Argentina e Brasil. Nosso setor é o que mais está integrado no processo do Mercosul. Existe uma expectativa do setor, que investiu acreditando que o intercâmbio possa voltar à normalidade o mais rápido possível”, concluiu.
