Há suspeita de que o calcário agrícola produzido no Am não sirva para correção do solo
A suspeita de que o calcário produzido no Amazonas não atenda as especificações técnicas do decreto federal nº 4954/2004 para uso agrícola, tem preocupado representantes do setor primário. Segundo o presidente da Faea (Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas), Muni Lourenço, há suspeita de que o produto beneficiado pela empresa Calnorte, em Manacapuru, não serve para adubagem da terra, fato que poderá deixar reflexos negativos na economia do Estado.
Desde março do ano passado, quando a Calnorte, primeira empresa a beneficiar o calcário agrícola no Amazonas, entrou em atividades, representantes do setor primário vislumbraram a possibilidade da iniciativa ser uma das principais molas propulsoras do setor, devido à redução de 70% no preço do produto, em relação ao calcário adquirido de outras regiões.
“Nós na Federação tivemos algum comentário que chegou a esse respeito, não de petrificação, mas de um PRNT (ver box) muito baixo”, esclareceu Lourenço. Ainda segundo o presidente da Faea, a federação está solicitando junto ao Mapa (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) uma análise “realmente científica” referente as propriedades do calcário beneficiado no município vizinho. “Para que nós possamos ter a posição concreta, para que o setor possa efetivamente, se balizar da compra desse insumo tão fundamental para a agricultura e a pecuária do Estado”, argumentou.
Entretanto, segundo o superintendente substituto da SFA-AM (Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amazonas), Guilherme de Melo Pessoa, quanto a essa questão não há registro protocolado de nenhuma solicitação ou documentação encaminhada pela Faea. “Inclusive, contatei o presidente Muni Lourenço, que confirmou não ter encaminhado nada sobre este tema ao Ministério da Agricultura”, informou.
De acordo com o Mapa a produção de calcário é extremamente importante para a agricultura no Estado do Amazonas, de um modo geral, porque possibilita a aquisição do insumo a preços mais competitivos. Porém, o grande componente encarecedor do calcário é o frete, porque as jazidas que abasteciam a praça estadual são provenientes de outros Estados.
Ainda de acordo com o Mapa, o calcário ideal para uso agrícola, deve preferencialmente estar próximo do centro de produção, para que seu custo final seja compatível com a margem de lucro da agricultura. As especificações são várias e estão mais detalhadas no decreto nº 4954/2004. “De um modo geral, é extremamente importante que as informações do rótulo retratem fidedignamente o produto a ser comercializado, de forma a permitir ao produtor rural tomar as decisões adequadas quanto ao seu uso”, informou Pessoa.
Quanto ao beneficiamento do mineral, é importante que os equipamentos que moem a rocha estejam aferidos com regularidade, de forma e evitar que o produto esteja fora dos padrões declarados no rótulo. “O decreto prevê que as empresas que estejam com produtos em desconformidade, responderão processo administrativo, tendo assegurado o amplo direito de defesa”, observou. Pessoa disse que, ao término do processo, se restar comprovado irregularidade, a empresa sofrerá sanções que podem ir de apreensões do produto até medidas mais graves, se for o caso. “De outro lado, se a empresa não apresentar irregularidades, o processo administrativo será arquivado”, frisou.
Pessoa ainda informou que a empresa em questão é registrada no Mapa e sofre regulares fiscalizações a respeito do produto produzido, bem como das instalações necessárias para a fabricação. “No momento que houver detecção de alguma irregularidade, respeitando o andamento processual, o Mapa notificará a empresa e tomará as decisões necessárias, conforme o caso em questão”, finalizou.
O secretário da Sepror, Valdenor Cardoso, o Bolacha, também afirma que desde a inauguração da fábrica no início do ano passado, todos os lotes passam por análise para certificar que estão dentro da especificação mínima para sua principal utilização, que é a de promover o equilíbrio do solo, preparando para o cultivo. “Caso a empresa descumpra o que foi acordado no projeto, perderá os benefícios e subvenções concedidos no convênio”, alertou.
Entenda o caso
No início do ano passado, foi inaugurada a primeira fábrica de beneficiamento de calcário dolomítico, de uso agrícola, do Amazonas. A Calnorte Ltda., fica no km 8 do Ramal Bela Vista, acesso pela Estrada Manoel Urbano (AM-070), que liga Manaus aos municípios de Iranduba, Novo Airão e Manacapuru, integrantes da RRM (Região Metropolitana da Manaus). A fábrica começou a produzir no dia 9 de março de 2014, processando o calcário extraído da mina do Jatapu, que fica no município de Urucará distante 680 km da capital.
Esse projeto é coordenado pela SEMGRH (Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos), ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável) e Sepror (Secretaria de Estado da Produção Rural), vai permitir uma redução de até 70% no custo final do calcário agrícola atualmente pago pelo produtor rural do Amazonas. O preço alto vem sendo cobrado pelos atravessadores que majoram
Tanair Maria
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