Para entrar com suas cargas no Estado, muitas empresas enfrentam uma série de instâncias burocráticas ao passar pelos terminais e portos, como o desembaraço fiscal da Sefaz (Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas) e a Declaração de Internamento da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).
Para agilizar a entrada das carretas e contêineres das empresas, os órgãos resolveram criar o Canal Azul Sefaz-Suframa, que consiste na integração dos processos de desembaraço e internamento das mercadorias.
Segundo o auditor fiscal de tributos estaduais e um dos coordenadores do projeto, Sérgio Figueiredo Júnior, hoje o processo de vistoria funciona da seguinte forma: o transportador chega aos portos e terminais do Estado e apresenta a documentação à Sefaz. Após o registro de passagem, a secretaria desembaraça a mercadoria para sair do porto, mas esta ainda não pode ser entregue pela empresa.
“Ela tem que passar pela vistoria da Suframa e o transportador deve levar a documentação ao internamento. Só após a conclusão desses tramites, a mercadoria está apta a ser entregue”, detalhou.
Figueiredo conta que em situações extremas, o processo pode levar até cinco dias. Mas, por conta desse convênio, o prazo de entrega da carga pode reduzir para algumas horas, dando um ganho substancial às empresas.
De acordo com o auditor, no Canal Azul, como toda a documentação vai ser eletrônica, a Sefaz e a Suframa já acompanham a movimentação da empresa.
O convênio já está em fase experimental, atuando com os grupos Moto Honda e Yamaha, que representam 25% do volume das notas fiscais ingressadas mensalmente no Estado.
“Ao mesmo tempo em que trabalhamos com apenas dois clientes, o que facilita o relacionamento, temos um nível d amostragem muito bom em relação ao conjunto de carga”, observou Nogueira.
A previsão do projeto piloto é de três meses. Depois dos ajustes necessários, segundo Figueiredo, será realizada uma legislação que permita o credenciamento das demais empresas até o final do ano.
“Ampliar negócios”
A CDL-Manaus (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus) realizou uma reunião, ontem, com representantes das Sefaz-AM e empresários, para abordar o novo procedimento fiscal.
Para o empresário Demétrio Lopes, dono da loja Todo Esporte, a redução no tempo de desembaraço facilita a vida de quem trabalha com vendas. “Hoje, não trabalhamos com um volume tão grande. Mas, para quem espera crescer e ampliar negócios, saber que há incentivos para agilizar a entrega é muito bom e tranquilizador”, declarou.
O empresário Allan Bandeira possui uma empresa de médio porte, a Tropical MultiLojas, e considera que, a partir do momento em que houver rapidez no serviço de vistoria de empresas de grande importação, os fiscais terão mais tempo para agilizar o serviço das médias e pequenas.
“Já temos problemas com a logística. Então, qualquer ferramenta que beneficie as grandes indústrias, desafoga o sistema e sobra tempo para agilizar nossos serviços, consequentemente, para produzir e vender”, analisou.
O proprietário da Japurá Pneus, Marcus Martins, vê a atitude das entidades como uma atitude positiva, em que todo o esforço fiscal também traz benefícios ao comércio. “Apesar de ser só uma idéia, é um avanço significativo. Facilita a liberação do capital de giro, sem impacto financeiro”, concluiu.
