Capacidade de endividamento da capital sobe para R$ 1,2 milhão

Manaus ampliou sua capacidade de endividamento de R$ 500 milhões em 2007 para R$ 1,2 bilhão para o triênio 2008/10. A ampliação desse limite, segundo o subsecretário do Tesouro Municipal, Jânio José Guimarães, só foi possível porque a capital amazonense cumpriu todas as metas fiscais do exercício de 2007. Esse valor será tomado em novos empréstimos com a Caixa Econômica Federal, CAF (Corporação Andina de Fomento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Guimarães destacou que Manaus superou uma receita corrente líquida de R$ 1,563 milhão, apesar da meta observada em 2006 de que o ano passado seria encerrado com déficit no valor de R$ 49,265 milhões. O secretário explicou que a receita corrente líquida ou receita líquida real é um conjunto de recursos oriundos de tributos municipais, SUS (Sistema Único de Saúde) e de repasses da União e Estado, que a prefeitura de Manaus dispõe para aplicação nos programas de ação previstos no orçamento anual. Segundo o executivo, a arrecadação fiscal e a consolidação de novos recursos fizeram a receita pública municipal obter o superávit de R$ 19,625 milhões.
O resultado obtido nas contas do município foi destacado por Guimarães como fruto de uma gestão responsável, na qual se procedeu a um rigoroso controle fiscal e pagamento de contas. O executivo ressaltou que a meta de superávit primário, fixada em R$ 155 milhões para 2007, foi superada em mais de duas vezes, chegando a R$ 407 milhões.
“Esse superávit acima do estabelecido se fez necessário para que Manaus pudesse manter a credibilidade junto ao mercado financeiro e obter novos financiamentos para os setores da habitação e saneamento”, explicou o subsecretário.
O panorama das finanças locais parece de fato estampar o bom momento da economia em franco crescimento, já que, na escala de 0 a 1 do Banco Central, o nível de endividamento da capital amazonense atingiu o índice de 0,32, o que significa um grande potencial para a prefeitura captar mais recursos em operações de crédito. Guimarães anunciou que somente em novas operações de crédito já estão previstos no orçamento do primeiro quadrimestre deste ano cerca de R$ 183 milhões que Manaus pretende captar junto às instituições de fomento.
Dentre os contratos elencados para este ano, Guimarães explicou que, além do financiamento da CAF para obras de infra-estrutura, que supera o volume de R$ 75 milhões, a prefeitura vai fortalecer as ações da Semosbh (Secretaria Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação), contratando ainda cerca de R$ 108 milhões junto a Caixa Econômica Federal para obras públicas de saneamento e revitalização do igarapé do Mindu, no bairro do Parque 10, zona centro-sul.
“Manaus tem, atualmente, uma capacidade de pagamento bem confortável. O nível de endividamento é de apenas 6,04% frente a um limite de 15% da Receita Líquida Real”, observou Guimarães, explicando que até o último quadrimestre do ano passado, a dívida municipal somava R$ 94,528 milhões, volume que representava pouco mais de 6,04% de toda a receita municipal.