Castigo divino, o Brasil piora no combate a corrupção

O artigo apresenta conceitos, fatos e a piora do Brasil no combate a corrupção no Governo “Deus acima de Tudo.”

Segundo o dicionário Michaelis, corrupção significa a degradação dos valores morais ou dos costumes; ato ou efeito de subornar alguém para vantagens pessoais ou de terceiros. Para o Aurélio, significa oferecer dinheiro a uma ou mais pessoas, a fim de buscar obter algo em benefício próprio ou em nome de uma outra pessoa, etc.

No artigo publicado em 2009  <http://bit.ly/2GpmPJf>, Fernando Filgueiras defende que um sistema de valores é fundamental para coibir as práticas de corrupção no interior de uma sociedade. A corrupção representa a permanência de elementos tradicionais que utilizam, especialmente, o nepotismo, a patronagem, o clientelismo e a penetração junto à sociedade política para obter vantagens e privilégios. Neste artigo, o autor conclui que falta, à democracia brasileira, um senso maior de publicidade, pelo qual a transparência esteja referida a uma atividade de cidadania, à prestação de contas e à participação, sem os quais os esforços de combate e controle da corrupção ficarão emperrados em uma cultura política tolerante às delinquências do homem público.

O problema da corrupção é antigo, não é legado só do PT como querem impor os que estão no poder. Uma viagem histórica revela que ela vem desde o tempo das colônias, andou de mãos dadas com os militares no tempo da ditadura e continua até os dias atuais. Neste sentido recomenda-se a leitura dessas duas obras:

1ª) Livro Corrupção e Poder no Brasil…

Este livro é fruto de longos anos de pesquisa da doutora e duas vezes pós-doutora Adriana Romeiro http://bit.ly/2GvGFm5>, a qual estudou documentos em arquivos e bibliotecas do Brasil, Portugal e Espanha para investigar a corrupção praticada no Brasil entre os séculos 16 e 18. Sua pesquisa começou durante o pós-doutorado na Espanha e ela descobriu coisas assustadoras, desde o envolvimento dos governadores em escândalos sexuais até casos mais escancarados de enriquecimento ilícito. A autora revela em entrevistas e em sua obra que:

a) naquela época, dizia-se que era preferível ser roubado por um pirata em alto-mar do que aportar no Brasil;

b) no Brasil colonial, a corrupção se manifestava como tráfico de influência, nepotismo, favorecimento e abuso de autoridade, práticas que ainda vemos hoje;

c) Mem de Sá, governador-geral do Brasil (1558 e 1572), já era acusado de enriquecimento ilícito. No RJ, dizia-se que os mercadores de escravos que saiam da África e que tinham que parar no RJ para abastecer, já sabiam que tinham que pagar propinas ao governador da capitania, incluindo o direito de subir a bordo para escolher os melhores escravos;

d) Salvador de C. de Sá e Benevides, três vezes governador do RJ, tem acusações que vão desde proteger os parentes e amigos com proventos indevidos, até oprimir o povo com tributos ilegais, etc;

e) Dom Lourenço de Almeida, governador de MG (1720 e 1732), foi acusado de ter construído uma fortuna a partir do ouro e diamantes usando práticas ilícitas. A autora chegou a encontrar o testamento dele em Portugal e o inventário, segundo a autora, o Dom Lourenço não respeitou a discrição nem os limites da época, transgrediu tudo isso e chegou a extrair diamantes sem notificar a coroa;

f) No Brasil, a impunidade era também um privilégio que o rei concedia às elites locais, as quais participavam de obras de colonização, abriam estradas, faziam o comércio funcionar, etc.

2º) Livro Estranhas Catedrais…

Este livro ganhou o Prêmio Jabuti em 2015, pode ser adquirido neste link <http://bit.ly/37JlBnS>, foi fruto de uma tese de doutorado do Dr. Pedro Henrique P. Campos http://bit.ly/36u7otB>. A obra tem 444 páginas e parte dela descreve as relações promíscuas entre as empresas de construção civil e o Estado, justamente no período da ditadura militar, desmistificando a falácia de que não havia corrupção naquela época. Em síntese, a obra faz uma análise crítica que identifica na ditadura civil-militar brasileira do período 1964-1988 a origem da inserção, contaminação e subordinação do tecido orgânico do Estado aos interesses do segmento dos empreiteiros. Seria interessante o autor atualizar sua obra, envolvendo a relação promíscua entre as empreiteiras e os governos pós ditadura até os dias atuais.

Bem, chegando aos nossos dias, a sociedade brasileira vem testemunhando pela primeira vez, desde 2014, um sistemático combate à corrupção por meio da força tarefa da Operação Lava Jato com apoio da Receita Federal, COAF, PF e juízes de Curitiba, RJ, SP e Brasília, com inúmeras prisões, recuperação de recursos desviados, cujos indicadores podem ser vistos em <http://bit.ly/30ZyqrL>.

No entanto, apesar de sua importância e da necessidade do aperfeiçoamento legal, esta operação vem sofrendo uma série de ataques, sendo que 2019 pode ser considerado um dos piores anos para o combate a corrupção em nosso país, pelos seguintes motivos: a) o não avanço das 10 medidas contra a corrupção propostas pelo MPF e da PEC 333/2017 <http://bit.ly/2O6nN17>, de autoria do Senador Álvaro Dias, que trata da extinção do foro especial por prerrogativa de função; b) a decisão do STF desfavorável a prisão em 2 a instância, a qual libertou vários criminosos perigosos de colarinho branco; c) a vergonhosa interferência do Presidente da República e do Presidente do STF sobre o COAF, prejudicando por 6 meses o avanço de investigações contra supostos criminosos de colarinho branco, incluindo familiares do Mito, do Dias Toffoli e de Gilmar Mendes; d) ataques à imprensa e à sociedade civil organizada, etc.

A ironia do destinho é que o combate a corrupção piorou no 1 o ano de um governo que foi eleito prometendo justamente o contrário. Neste sentido, recomenda-se a leitura do relatório da Transparência Internacional, recentemente publicado <http://bit.ly/2U27xBW> sobre o índice de percepção da corrupção 2019, o qual apontou que o Brasil ficou no pior patamar da série histórica com apenas 35 pontos. Segundo o relatório: a) o país atravessou 2019 sem conseguir aprovar reformas que atacassem de fato as raízes da corrupção; b) a decisão do presidente do STF que praticamente paralisou, durante 6 meses, o sistema de combate à lavagem de dinheiro no Brasil; c) viu-se ainda um aumento das tentativas de interferência política do Palácio do Planalto (Jair Bolsonaro) nos órgãos de controle, com substituições polêmicas na PF, na RF e nomeação de um Procurador-Geral da República fora da lista tríplice. No Congresso, foram aprovadas leis na contramão do combate à corrupção, como a que criou mecanismos que enfraqueceram ainda mais a transparência de partidos e o controle do gasto público em campanhas eleitorais, etc.

Finalmente, a corrupção se alimenta da ignorância e/ou da leniência dos mais instruídos. Assim, é preciso ler, acompanhar e cobrar mais, precisamos aprender que não se corrige erros, apoiando raposas velhas vestidas de cordeiros, envolvidas com milicianos e com históricas práticas de crimes ambientais, nepotismo, funcionários fantasmas, farra de passagens aéreas, etc… Isso é manter o ciclo maldito da corrupção, é autoengano, é masoquismo intelectual. Outra coisa séria, com o nome do poderoso Deus não se brinca, não vai demorar muito para esses farsantes prestarem contas à justiça humana e divina.

^{*Prof. Dr. Jonas Gomes da Silva – Professor do Departamento de Engenharia de Produção da FT-UFAM –[email protected]}