Passadas duas décadas desde seu nascimento, o CBA finalmente ganhou sua identidade jurídica. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta (3), o Decreto Presidencial que qualifica a OS (Organização Social) responsável pela gestão do agora denominado Centro de Bionegócios da Amazônia. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Lideranças políticas e empresariais do Amazonas avaliam que a mudança abre caminho para que o potencial da bioeconomia possa ser efetivamente exercido no Amazonas e sugerem medidas para sua efetivação.
Com a assinatura do decreto, o CBA deixa de ser vinculado à Suframa e passa a ser gerido pelo consórcio liderado pela Fuea (Fundação Universitas de Estudos Amazônicos), em conjunto com a UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e o IPT-SP (Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo). Com personalidade jurídica própria, terá autonomia para captar recursos e realizar pesquisas com matérias-primas locais para o desenvolvimento de medicamentos, alimentos e energias renováveis.
A iniciativa também permitirá ao Centro multiplicar seu orçamento e desenvolver tecnologias e novos negócios a partir dos recursos naturais da Amazônia. Os investimentos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Com o novo status jurídico, também será possível para o CBA acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Durante a solenidade, o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, afirmou que o próximo passo será efetivar o contrato de gestão entre o ministério e a OS com metas, objetivos e resultados para trabalho em conjunto com os governos federal, estaduais e municipais, universidades e iniciativa privada. “Com isso poderemos criar empregos, fomentar empresas, agregar valor e transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços e investimentos”, afirmou.
“Virada de página”
Para o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o decreto inicia uma nova fase na história da pesquisa em biotecnologia na Amazônia. “Vai existir um antes e depois. O Centro vai ter condições plenas de espraiar ações de desenvolvimento pela Amazônia. O CBA representa o nosso futuro, e o seu sucesso será fundamental para alavancarmos a geração de emprego e renda, com atividades alinhadas plenamente às nossas potencialidades e vocações naturais, e em harmonia com práticas sustentáveis”, garantiu.
O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza, disse que o CBA sempre esteve no imaginário como possível solução e oportunidade da bioeconomia na região. “O decreto aponta uma virada de página, qualificando a organização social e reunindo atores locais, como universidade, governo, e com toda a estrutura burocrática dos servidores da Suframa, além de setores produtivos e a sociedade civil organizada”, reforçou.
De acordo com o atual gestor do CBA, Fábio Calderaro, o arranjo institucional desenhado para o novo Centro de Bionegócios da Amazônia foi pensado para garantir posicionamento mais próximo do final da cadeia de inovação e do setor produtivo. “Mais importante foi definir o modelo de negócios para apoiar o empreendedorismo biotecnológico, em parceria com a indústria, empresas de base tecnológica, ICT’s, agroindústrias, empreendedores de sistemas agroflorestais e populações tradicionais”, asseverou.
“Instrumento de mercado”
O presidente da Fieam, Antonio Silva, salientou que a assinatura do decreto é um ato da “mais alta importância”, pois atende a um anseio de mais de 20 anos do PIM. O dirigente reforça que a personalidade jurídica permitirá ao CBA ampliar seu orçamento e transformar o vetor da bioeconomia em um negócio sustentável.
“O CBA passa a ser um instrumento de mercado para transformar ideias e conceitos em negócios práticos para a Amazônia. Integra o ecossistema de inovação e possibilita atuação ágil e célere, totalmente direcionada ao mercado e objetivando o adensamento da cadeia produtiva de biodiversidade, alicerçado sobre conceitos inovadores e tecnológicos”, frisou.
O vice-presidente da Fieam e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, Nelson Azevedo, lembra que, sempre que se fala de Amazônia, um dos pontos mais levantados é a potencialidade econômica de sua biodiversidade. Nesse sentido, o dirigente avalia que a independência jurídica do CBA pode abrir caminho para que esse potencial seja efetivamente exercido.
“Agora é a hora de arregaçar as mangas e ir à luta. Essa transformação chega no momento mais propício possível, quando um novo governo se compromete a ouvir a comunidade internacional sobre a importância da preservação ambiental, e o planeta se mostra disposto a investir nas potencialidades da Amazônia. Esse é um dia histórico”, celebrou.
Já o presidente da Aficam, Roberto Moreno, disse que o CBA tem conseguido uma evolução gradual para seu efetivo funcionamento nos últimos anos. “A ratificação da escolha do gestor para atingir esse fim, que já vinha em desenvolvimento, traz mais próxima a essência de sua criação, que é desenvolver regionalmente produtos e processos, utilizando a maior riqueza de nossa região, que é a biodiversidade”, enfatizou.
O dirigente acrescenta que a mudança do status do CBA também pode contribuir para o encaminhamento de soluções para outras questões caras à indústria. “É importante buscar soluções em resíduos industriais, olhando para possibilidade de futuras aplicações para as indústrias do PIM. Com sua forte atuação em vários segmentos, o Polo traz invariavelmente esses resíduos, que já passam por processos de reciclagem e tratamentos dentro da legislação de descarte. Mas, há sempre outras finalidades mais sustentáveis”, considerou.
“Orçamento pequeno”
As lideranças políticas do Amazonas também comemoraram. No entendimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM), este deve ser um primeiro passo para conquistas maiores. “Espero que, com a personalidade jurídica alcançada, o CBA possa deslanchar. Porque ele é de extrema importância, não só para nós, amazonenses, mas para o todo o país, que precisa lucrar com sua biodiversidade. O entrave foi rompido, agora é avançar”, afiançou.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi mais longe e propôs, durante a cerimônia, quintuplicar o orçamento do CBA, que saltaria para mais de R$ 300 milhões anuais. O político defendeu que o valor atual está muito abaixo do necessário para pesquisa na Amazônia. “A Lei de Informática diz que Manaus tem de pagar 5% de P&D, enquanto o resto do Brasil só paga 4%. Se você tirar esse 1% e jogar para pesquisa e desenvolvimento, em médio e longo prazo nós poderemos gerar muito mais produtos e cadeias produtivas”, argumentou.
O senador acrescenta que o novo orçamento impulsionaria a geração de empregos. “Nossos segmentos hoje se resumem a eletroeletrônicos, informática e duas rodas. Tem áreas hoje que poderiam estar produzindo. Precisamos fomentar uma indústria de fármacos e cosméticos, mas para isso precisa pesquisar. A matéria-prima nós temos, falta investir mais na pesquisa para transformar isso em produtos e chegar nesse ambiente de negócios”, concluiu.
