Cerca 72% de escolas públicas têm banda larga

Estudantes de 47.204 escolas públicas urbanas de todo o Brasil já contam com acesso à internet de alta velocidade. É o que mostra o balanço da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre o Programa Banda Larga nas Escolas. O número de instituições beneficiadas representa 72,75% dos estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana no país. A meta do programa, lançado em 2008, é conectar todas as 64.879 escolas urbanas até o fim deste ano.
De acordo com o levantamento, no primeiro semestre de 2010 mais 4.206 escolas foram inseridas no programa. Os Estados com maior número de instituições que passaram a ter conexão à internet em banda larga foram São Paulo (826), Minas Gerais (746), Maranhão (408) e Bahia (318). Já as unidades da federação com menos estabelecimentos beneficiados entre janeiro e junho de 2010 estão todos na região Norte: Roraima (10), Amapá (16) e Acre (17). A relação completa das escolas beneficiadas estará disponível no site da Anatel.
O Diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do MC, Heliomar Medeiros, ressalta a importância da banda larga nas escolas. “Com esse programa, o governo federal tem contribuindo para um outro nível de ensino aos alunos, com o acesso a toda uma gama de informações disponíveis e pesquisas muito mais rápidas sobre qualquer assunto”, afirma. Ele complementa que as empresas deverão investir em infraestrutura para alcançar as escolas que ainda não foram contempladas.
De acordo com a Anatel, responsável por fiscalizar a execução do serviço por parte das operadoras de telefonia, o menor número de instituições contempladas na região Norte deve-se à dificuldade de acesso. As empresas atenderam primeiramente as escolas que se encontram em suas áreas de cobertura dos serviços de ADSL.
O Programa Banda Larga nas Escolas é uma parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação, Anatel e operadoras de telefonia. O programa é resultado de uma mudança no PGMU (Plano Geral de Metas para a Universalização) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que passou a estabelecer obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa.
Um decreto presidencial de 2008 trocou a obrigação de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) em áreas urbanas pelo compromisso de levar aos municípios o chamado backhaul, que é a infraestrutura de rede para conexão em banda larga. A inclusão das escolas não gera ônus para a União. A vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.