Ter a carteira assinada –o que garante direitos como licença-maternidade, férias remuneradas e depósitos regulares no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço– tornou-se realidade para 746.245 trabalhadores do Brasil no ano passado. Este contingente que atuava na informalidade ingressou no mercado formal graças à ação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.
O número é o maior já registrado e supera, inclusive, o total alcançado ao longo do ano de 2006, quando 670.035 pessoas abandonaram a condição de trabalhadores informais.
Quase 25% do resultado de 2007 está concentrado no setor da indústria. Foram 184.572 trabalhadores, 28,2% a mais que o registrado no ano passado (143.960).
Em seguida, aparece a agricultura, com a efetivação de 138.023 profissionais, ultrapassando os registros de 2006 (110.164) e 2005 (115.560). “O Ministério responde às reivindicações do movimento Grito da Terra, entre 2004 e 2007, e renova a responsabilidade para com os trabalhadores de um setor que historicamente apresenta altos níveis de informalidade”, disse o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Soares.
Registros por Estado
Entre os Estados, São Paulo registrou o maior volume de trabalhadores formalizados. Foram 137.828 pessoas contratadas, a maioria no setor da Indústria (30.299), do Comércio (27.006), de Serviços (25.596) e de Construção (15.611).
O Estado de Minas Gerais esteve em segundo lugar, com a formalização de 70.991 profissionais, sendo 33,1% deles no setor da agricultura (23.525). No Estado do Rio de Janeiro houve a efetivação de 66.163 trabalhadores, o terceiro maior resultado do país. O destaque foi em Serviços (16.145), Comércio (15.242) e Indústria (9.348).
Montante notificado
A fiscalização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) apresenta recordes em 2007. A arrecadação bancária ultrapassou os R$ 41 bilhões entre janeiro e dezembro de 2007, valor que excede o total de anos anteriores. O montante notificado e recolhido sob ação fiscal, cerca de um R$ 1 bilhão, é o maior já registrado.
Resultados são positivos
Os resultados positivos fundamentam, em parte, os investimentos do ministério com o projeto de modernização dos procedimentos fiscais do fundo, para o qual o Conselho Curador do FGTS aprovou mais R$ 10 milhões a serem aplicados nos próximos.
