A cheia do Rio Purus, que banha o Município de Lábrea, motivou acionamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM) aos Executivos municipal e estadual, cobrando providências. A Promotoria de Justiça local instaurou a Notícia de Fato nº 157.2026.000049, para averiguar a situação e as medidas adotadas pelo Poder Público para prevenção e mitigação de eventuais danos à população.
A medida preliminar pede que a Prefeitura de Lábrea e a Casa Civil do Estado do Amazonas, no prazo de 10 dias, informem: a situação atual do nível do Rio Purus no município; se há comunidades ou áreas urbanas atingidas ou em risco de inundação; as medidas preventivas e emergenciais adotadas pela municipalidade; a existência de plano de contingência para o período de cheia; e a estimativa de famílias potencialmente afetadas.
Já à Defesa Civil Municipal, o MP do Amazonas solicita informações atualizadas acerca do monitoramento da cheia e das ações de prevenção e resposta em andamento, também no prazo de 10 dias.
“Compete ao Ministério Público a defesa dos interesses sociais e a fiscalização da adequada prestação dos serviços públicos, portanto mostra-se necessária a adoção destas providências preliminares”, justificou o promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva, autor da notícia de fato.
Segundo dados da Defesa Civil desSa terça-feira (10), Lábrea e mais 13 municípios estão em estado de alerta para inundação, enquanto outros cinco já se encontram em emergência — Atalaia do Norte, Boca do Acre, Carauari, Eirunepé e Itamarati.
(*)Com informações da assessoria.
