As compras do mercado nacional para a ZFM (Zona Franca de Manaus) movimentaram R$ 16 bilhões entre janeiro e 18 de julho deste ano, conforme dados da Cogec (Coordenação Geral de Acompanhamento de Assuntos Econômicos e Empresariais), da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). O comércio representou 54% desse montante com R$ 8,78 bilhões, seguido pela indústria (41% e R$ 6,69 bilhões), e pela rubrica “outras atividades” (6% e R$ 918,4 milhões).
O órgão ressalta, por meio de texto submetido à imprensa, que a política de incentivos fiscais para a ZFM, Amazônia Ocidental e ALCs (Áreas de Livre Comércio) isenta o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das compras de outros estados para a região e reduz a zero a alíquota de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), especificamente para as ALCs e ZFM. “O benefício permite abastecimento da região com produtos de outros estados, as chamadas compras nacionais, que colocam a atividade comercial como o principal segmento de aquisição de produtos para atender os consumidores da região”, acrescentou.
“A política pública de incentivos fiscais do modelo permite que o comércio adquira produtos com redução de custos que vão beneficiar o consumidor da Amazônia Ocidental. Contribui para a manutenção de uma atividade comercial sólida, geradora de empregos e fonte de tributos para os municípios, Estados e União”, destacou a coordenadora geral da Cogec, Ana Maria Oliveira.
Amazonas na frente
O Amazonas lidera o ranking das compras nacionais na região Norte com 89% (R$ 14,59 bilhões) do total, em virtude do PIM (Polo Industrial de Manaus). Manaus concentra 99% das compras (R$ 14,46 bilhões), sendo que o comércio representa 49% (R$ 7,10 bilhões), a indústria 46% (R$ 6,62 bilhões) e outros setores, 5% (R$ 739,6 milhões).
As principais aquisições do mercado nacional para a ZFM (indústria, comércio e outros) são tubos de ferro, partes e acessórios para motocicleta; tereftalato de polietileno em forma primaria; pedais, pedaleiros e suas partes p/bicicletas; pilhas elétricas de bióxido de manganês; frango; chapas de ligas alumínio; álcool etílico e leite integral, entre outros.
Líderes da atividade comercial do Amazonas concordam que os incentivos do PIM permitem a internação de mercadorias nacionais de forma a não comprometer o abastecimento do mercado local. “A Zona Franca é extremamente importante porque ajuda a reduzir custos para a região, que devido às suas dimensões tem um alto custo de transporte. Não fosse isso, os produtos de outras regiões chegariam muito mais caro do que chegam hoje. Esses incentivos ajudam a contrabalançar as distâncias geográficas”, afirma o presidente da Fecomercio/AM (Federação do Comércio do Estado do Amazonas), José Tadros.
