Comunidades do interior querem ser municípios

As comunidades de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, e Caviana e Campinas do Norte, ambas em Manacapuru, lutam há anos para serem transformadas em município. Os moradores argumentam que não recebem investimentos das prefeituras ao qual pertencem, por isso defendem a emancipação.
Com objetivo de orientar os moradores, políticos e empresários sobre as condições para municipalização, a Comissão de Assuntos Municipais da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) realizou nesta quinta (07) e sexta-feira (08) reuniões nas três comunidades.
A municipalização é defendida pelos moradores, que buscam mais investimentos nas áreas da educação, saúde, comunicação e transporte, entre outras. “Estamos distantes das sedes dos municípios, por isso os investimentos demoram a chegar”, explicou o agricultor José Álvares Simplício, 56, que mora na comunidade Caviana, em Manacapuru.
Nas reuniões, a Comissão de Assuntos Municipais vai orientar os moradores sobre as exigências legais para criação de municípios. Entre os critérios estão, por exemplo, o número mínimo de dez mil habitantes, além da quantidade de moradores aptos a votar. Também é levado em conta o número de domicílios na área onde será a sede do novo município.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALE, deputado Tony Medeiros, explica que várias comunidades manifestaram interesse pela emancipação. “São comunidades que buscam melhorias para seus moradores, mas encontram dificuldades junto à administração municipal”, afirmou Tony.
As maiores queixas dos moradores referem-se aos problemas de infraestrutura e falta de urbanização. A ausência dos serviços afeta diretamente a população, que reclama de ruas esburacadas, falta de água encanada, coleta de lixo e meios para escoamento da produção agrícola. “O problema é antigo e muitas prefeituras assumem que não têm condições para atender todas as comunidades”, destacou Tony. “Por este motivo, várias prefeituras são favoráveis à emancipação”, acrescentou.
Embora venha ganhando espaço entre as comunidades, a proposta de municipalização não depende apenas da Assembleia Legislativa do Amazonas e das prefeituras. Por enquanto, a criação de municípios é prerrogativa da Câmara Federal. “Cabe aos deputados federais legislar sobre a criação de municípios, porém a lei pode ser modificada a qualquer momento”, afirmou Tony.
Quando a decisão sobre criação dos municípios voltar para as assembleias estaduais, conforme prevê o projeto de lei n.º 604/10 da Câmara dos Deputados, o Amazonas terá mais de 30 comunidades interessadas na municipalização. “Semanalmente recebemos a visita de moradores de comunidades que buscam a emancipação. Antes de virar realidade, a proposta deve ser avaliada por meio de plebiscito”, completou Tony.
Entre os municípios que possuem comunidades que buscam a emancipação estão Codajás, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Parintins e Manaus.