Uma alternativa, garantida pela CLT, manteve estável o nível de empregos na indústria do Polo Industrial de Manaus no primeiro bimestre de 2013. Empresas que tiveram queda na produção optaram, em acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, pela suspensão do contrato de trabalho em detrimento às demissões coletivas. De acordo com o Secretário de Comunicação do Sindmetal, Sidney Malaquias, três empresas utilizaram este artifício para manter o nível de empregos: Whirlpool (antiga Brastemp), Kasinski e TP Vision. Com o acordo, as três empresas garantiram os empregos de quase 400 trabalhadores.
Malaquias explica que essa suspensão pode durar de dois a cinco meses. Neste período os trabalhadores passam por cursos de qualificação enquanto recebe as parcelas do seguro-desemprego, mas ainda mantêm os vínculos empregatícios com as empresas. Assim que a produção é retomada, o trabalhador tem sua vaga garantida.
“Todos os acordos que nós fizemos com as empresas, sem exceção, ao término da suspensão do contrato de trabalho tiveram seus postos assegurados. Cem por cento retorna. Na suspensão o trabalhador tem a autonomia de decidir, através de assembléia, se ele quer participar ou não”, esclareceu.
Além de terem seus empregos preservados, o acordo firmado entre as três empresas e o Sindmetal garantiu outros benefícios aos operários, como remuneração integral e multa equivalente a dois salários em caso de demissão após até 90 dias após o fim da suspensão.
“A Lei determina que enquanto durar a suspensão de contrato será descontado o 13.º salário e as férias dos trabalhadores. No nosso acordo garante tudo, como se o trabalhador estivesse trabalhando de fato. Se nos primeiros 90 dias após a retomada da produção a empresa demitir funcionários incluídos na suspensão, terá que pagar uma multa no valor de dois salários nominais –e não um como está na Lei. Nós garantimos mais uma mês aos servidores”, disse Malaquias.
Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), no mês de fevereiro a indústria de transformação foi responsável pela perda de 295 postos no PIM.
Comércio
Em conformidade com os números já divulgados pelo Caged, o nível de empregos no comércio também se manteve estável no mês de fevereiro aqui no Amazonas. A informação é do presidente da Fecomércio, José Roberto Tadros. De acordo com Tadros, os índices estão dentro da normalidade para esta época do ano, que é de sazonalidade. Apesar dos números estagnados, ele comemora o fato de que não houve desemprego e prevê um crescimento já para o mês de março.
“Ao término do natal, ano novo, carnaval e início das aulas há uma redução da atividade econômica. Mas com a vantagem que não houve desemprego –o que é excelente para esta época do ano. A previsão, daqui por diante, é de crescimento. Na medida em que for atenuada a estação das chuvas, a tendência é de crescimento do emprego no comércio”, explicou.
Com a abertura de 112 novos postos de trabalho em fevereiro, o comércio foi um dos setores que apresentaram números positivos na geração de emprego no Amazonas, ao lado da construção civil e serviços, segundo o Caged.
Números
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em fevereiro de 2013 houve uma retração de 0,01% no nível de emprego com carteira assinada no Estado. O número reflete a redução em 28 postos celetistas em relação ao mês de janeiro. Após um janeiro com números negativos, os setores da Construção Civil e do Comércio contribuíram com o saldo positivo em fevereiro com a abertura de 412 e 112 novos postos, respectivamente. Além disso, também houve incremento no setor de Serviços (+475 postos). Estes números positivos conseguiram neutralizar a diminuição de vagas nos setores de Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUP – (-721 postos) e na Indústria de Transformação (-295 postos).
IBGE aponta estagnação
Segundo dados divulgados na última quinta-feira (28) pelo IBGE, a taxa de desocupação em fevereiro de 2013 foi estimada em 5,6% para o conjunto das seis regiões metropolitanas investigadas. Estatisticamente, a taxa foi considerada estável tanto em relação a janeiro (5,4%) quanto frente a fevereiro do ano passado (5,7%).
A população desocupada em fevereiro de 2013 (1,4 milhão de pessoas no agregado das seis regiões investigadas) mostrou estabilidade tanto na comparação mensal quanto na anual.
