Em outubro, somando impostos municipais e estaduais, a arrecadação tributária no Amazonas cresceu 6,2%. Isso significa que o amazonense pagou aos cofres públicos R$ 604,3 milhões – sendo R$ 552 milhões referentes ao pagamento de tributos ao estado como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e R$ 49,1 milhões destinados a impostos municipais, a exemplo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Já no acumulado do ano, o crescimento foi de 6,75% com recolhimento de R$ 5,69 bilhões em tributos frente aos R$ 5,33 bilhões referentes ao período de janeiro a outubro de 2010.
Otimista, a Sefaz-AM (Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas) espera um crescimento global de 7,11% na arrecadação sobre o ano passado. “Tivemos 23% de incremento na arrecadação em 2008 e retração em 2009 por causa da crise. No ano seguinte voltamos ao normal com 29% de incremento. Portanto, crescer qualquer coisa em cima de um resultado já elevado é complicado, mas diante do desempenho projetamos esse crescimento de pelo menos 7%”, detalhou o diretor do setor de arrecadação da secretaria, Gilson Nogueira.
O advogado tributarista, Hamilton Caminha, explicou que o que contribuiu para a arrecadação alta foi a regularização dos pagamentos por meio de fiscalizações e trabalhos de educação fiscal, além da estabilidade da economia brasileira que conseguiu ser mantida apesar da crise.
Conforme analisou, o bom desempenho vem do crescimento econômico, principalmente no setor de prestação de serviços ligados ao segmento de construção civil. “No caso do município, vem sido oferecidos programas de parcelamento dos impostos como o IPTU que tem facilitado o pagamento e aumentado a arrecadação”, informou.
O economista José Alberto Machado afirma que um dos fatores que contribuíram para o montante arrecadado foi a exigência da nota fiscal eletrônica que apertou o cerco contra a sonegação de impostos.
Ele explica ainda que o resultado da arrecadação municipal é justificado sobretudo pela construção civil enquanto que o da estadual baseia-se no crescimento da importação de insumos para produtos como TV’s LCD, “uma vez que o imposto deve ser pago logo na entrada do insumo no Estado. Em janeiro as importações somavam R$75 milhões e pularam para R$130 milhões em setembro e isso refletiu nos números de arrecadação de tributos”.
Apesar de o montante acumulado ser considerado alto, o economista discorda da estimativa de crescimento frente ao ano passado. “De acordo com os dados atualizados, a estimativa é que a arrecadação tributária total chegue a R$ 6,1 bilhões, número menor do que os R$ 6,3 bilhões do ano passado. Portanto, apesar de o resultado ser bom, a tendência é não alcançarmos o desempenho de 2010”, contrapôs.
Objetivo é o retorno em investimentos dos governos para todos
O conselheiro titular do Corecon – AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Francisco de Assis Mourão Júnior, lembra que a função da arrecadação, sobretudo a estadual, é pagar custeios da máquina pública e utilizar o restante para investimentos. “O objetivo é que a arrecadação retorne para o Estado em forma de investimentos. No nosso caso, o que se espera é que tanto Estado quanto município invistam em infraestrutura e solucionem sérios problemas como o apagão de mão de obra que enfrentamos em vários setores hoje”, opinou.
Arrecadação municiapl na frente
– Em outubro, o Amazonas arrecadou R$ 555,2 milhões, 4,9% a mais do que no mesmo período de 2010 (R$528 milhões) e R$5,21 bilhões no acumulado do ano, 6,13% a mais que no mesmo período de 2010 quando R$ 4,91 bilhões foram recolhidos.
– Já a arrecadação municipal foi de R$49,1 milhões, 19,5% a mais que em outubro de 2010 quando arrecadou R$41,1 milhões e de R$481,8 milhões entre janeiro e outubro, crescimento de 12,7% frente aos R$ 420,6 milhões recolhidos em igual período do ano anterior.
