CPI investiga desvio deR$ 30 mi de ex-prefeitos

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), de autoria do vereador por Mancapuru, Raimundo França (PV), investiga os ex-prefeitos que administraram a cidade a partir de 1989. Segundo o relator da comissão, vereador Moisés Aguiar (PCdoB), as investigações tentam esclarecer supostos desvios de recursos públicos da ordem de R$ 30 milhões oriundos de convênios firmados com o Estado e a União. Dentre os 41 cidadãos convocados, a CPI ouve nesta sexta-feira, 16, o atual prefeito Ângelus Figueira (PV).
Segundo o relator, o primeiro a ser ouvido, ex-prefeito Afrânio Pereira Júnior, vice prefeito de Ângelus Figueira em 2004, cometeu vários atos de improbidade administrativa e acumula condenações tanto do TCU (Tribunal de Contas da União) como do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na última sexta-feira, 9, ele perdeu o mandato de vereador na Câmara Municipal por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). “O STF o cassou por improbidade cometida no período em que ele foi vice de Ângelus e assumiu a Prefeitura interinamente”, explicou o Moisés Aguiar ao Jornal do Commercio.
De acordo com o relator, a CPI também já ouviu o vereador Jaziel Nunes de Alencar, acusado de irregularidades no período em que ocupou a Prefeitura em substituição a Edson Bessa, de 14 a 20 de abril de 2010. Dentre os ex-mandatários ouvidos até agora, apenas Washington Régis (PMDB) não compareceu, “obrigando a CPI a tomar as medidas judiciais cabíveis”.
Contra Régis pesam desvios de recursos oriundos de convênios federais e estaduais da ordem de R$ 15 milhões. Informa o relator que o ex-prefeito, que até pouco tempo ocupou cadeira de deputado na Assembleia Legislativa do Estado, teve desaprovada a prestação de contas referente ao período 2005 pelo TCE.
Diz Moisés Aguiar que Régis desviou R$ 1.200 milhão concernente a serviço de controle de endemias na região do Igarapé do Chicão. “A comissão foi lá, checou o serviço e constatou o absurdo”, afirma Moisés.
A CPI ouviu também o ex-prefeito Edson Bessa (PMDB), acusado de desviar R$ 15 milhões da Previdência Municipal e R$ 9 milhões referentes a obras do Prosamim Municipal em 2009. As obras foram paralisadas pelo prefeito Ângelus Figueira, que será ouvido na manhã de hoje. A CPI é composta pelos vereadores Francisco Coelho da Silva (PRP, presidente; Moisés Aguiar (PCdoB), relator; Raimundo França (PV); Valciléia Flores (PV) e Paulo Teixeira (PMDB).