O crescimento da economia brasileira está gerando empregos de melhor qualidade (com carteira assinada) e ajudando a equilibrar as contas da Previdência. Os números do Caged (Cadastro-Geral de Emprego e Desemprego), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que, de janeiro a outubro, foram abertas 1,8 milhão de vagas com carteira assinada, um recorde em relação a 2004, último ano de crescimento forte na oferta de empregos formais.
Os efeitos benéficos da maior contratação deste tipo de mão-de-obra e dos salários mais altos oferecidos pelas empresas, que estão mais lucrativas, se refletem na arrecadação da contribuição previdenciária, que cresceu 9,4% de janeiro a outubro, enquanto a despesa aumentou 6,6% no mesmo período.
A receita do INSS tem registrado, ao longo de 2007, taxa de crescimento superior à do pagamento de benefícios previdenciários. A arrecadação das contribuições atingiu R$ 11,71 bilhões em outubro, o melhor resultado da série iniciada em 1995, quando o pagamento das aposentadorias rurais (criada pela Constituição de 88) e a queda do mercado de trabalho começaram a impactar negativamente as contas da Previdência. A arrecadação acumulada até o mês de outubro, de R$110,45 bilhões, foi 9,4% superior à do mesmo período do ano passado.
Com o resultado negativo de R$ 2,7 bilhões contabilizado em outubro, o déficit deve fechar o ano em R$ 44,4 bilhões, praticamente estável em comparação ao resultado de 2006, que ficou negativo em R$ 44,3 bilhões. O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, destacou que é a primeira vez em vários anos que ocorre esta inversão de tendência do déficit.
Mesmo assim, afirmou Schwarzer, “o governo continua atento às contas da Previdência, especialmente para o controle dos gastos. As despesas com auxílio-doença não relacionadas ao trabalho foram reduzidas em 6,1% em outubro, em relação ao mesmo mês do ano passado”.
Para o secretário, a melhora no desempenho das contas se deve também à criação da Receita Federal do Brasil, no final de 2006, que unificou a fiscalização da Previdência e da Receita Federal.
A partir deste ano, a Receita assumiu a cobrança da contribuição previdenciária.
