A arrecadação federal no Amazonas fechou em R$ 929,63 milhões em setembro, 0,1% a mais que igual período do ano passado R$ 928,44, de acordo com os dados divulgados pela DRF/Manaus (Delegacia da Receita Federal de Manaus).
Comparando-se o acumulado de 2012 com o mesmo período do ano passado (janeiro a setembro) o Amazonas obteve uma arrecadação 3,8% maior em valores nominais. Em termos reais, a arrecadação anual acumulada foi 1,4% menor. E considerando-se os efeitos da inflação, estimada pelo índice IPCA dos últimos doze meses em 5,3% houve queda da arrecadação de 4,9%.
De acordo com o economista e vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Francisco de Assis Mourão Junior, embora seja pequena, a variação positiva é reflexo da tímida recuperação da atividade industrial, em especial do polo de duas rodas, em crise desde o início do ano, agravada entre maio e julho deste ano, obteve reflexo negativo em agosto. Em setembro, começou a melhorar diante das medidas governamentais de saneamento da crise, aliados a dois fatos significativos para a retomada do aquecimento da atividade industrial, sendo a proximidade do Natal e da liberação do 13° salário.
Os dados levantados pela Receita apontam que, em setembro, o aumento mais expressivo na arrecadação de tributos federais veio da fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (R$ 79,58 milhões), seguidos do transporte aquaviário (R$ 19,28 milhões) e do comércio varejista (R$ 15,67 milhões). Por outro lado, a divisão de comércio para atacado exceto veículos automotores e motocicletas apresentou maior queda (R$ 6,51 milhões).
Em entrevista ao Jornal do Commercio, o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Luis Buzato Périco, analisou que a proximidade do final do ano faz aquecer a atividade industrial no polo industrial para atender as demandas dos consumidores principalmente no setor de eletroeletrônicos (televisor, game e celular), mas com cautela. O o crescimento será tímido, não será suficiente para atingir as expectativas projetadas no início do ano. Caso permaneça igual ao mesmo período de 2011 será satisfatório para o Estado.
“O resultado neste final de ano não vai ser melhor que do ano passado, mas já ficaremos satisfeitos se o resultado for igual”, disse Périco.
IRPJ e CSLL
A arrecadação do IRPJ apresentou um incremento de 19,6%, apurado no recolhimento das empresas de fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos classificadas pelo Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), com crescimento na arrecadação do tributo de 60%. Outra divisão que apresentou crescimento expressivo foi a de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, com crescimento de 66%.
A CSLL apresentou um crescimento de 5,7% na arrecadação. Novamente destacaram-se as empresas classificadas nas divisões de fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, com crescimento na arrecadação do tributo de 39%, e na divisão de Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas, com crescimento de 34%.
Cofins e PIS
A arrecadação da COFINS apresentou uma queda de 1,8% em setembro. O principal fator foi da queda na arrecadação das empresas classificadas na divisão Cnae de Fabricação de Outros Equipamentos de Transporte, Exceto Veículos Automotores, com queda de 39%. Também impactou negativamente a queda na arrecadação das empresas classificadas na divisão Fabricação de Produtos de Metal, Exceto Máquinas e Equipamentos (-71%).
Também foram decrescentes os recolhimentos do PIS, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Persiste o principal fator, na queda dos recolhimentos das empresas classificadas na divisão Cnae de fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores, com queda de 40%, e na divisão de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com queda de 88%.
IPI
O bom comportamento na arrecadação deste tributo em setembro, com excepcional crescimento de 65,4% ocorreu em função dos valores recolhidos relativos à rubrica ‘IPI Vinculado à Importação’. Na análise por classificação das empresas conforme a divisão Cnae, destaca-se a o crescimento na arrecadação das empresas classificadas na divisão fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores e fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos.
IRRF
O IRRF apresentou incremento de 30% no comparativo com setembro de 2011. A principal causa foi o crescimento no recolhimento do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre royalties e assistência técnica aos residentes no exterior, com um aumento de 274%.
Analisando-se conforme a classificação econômica das empresas, Cnae, verificou-se que o principal fator foi o crescimento de arrecadação das empresas classificadas na divisão de fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores, com incremento de 119%.
IRPF
Este tributo apresentou um decréscimo de 0,9% na arrecadação em setembro quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O principal motivo foi um recolhimento atípico ocorrido em setembro de 2011 e referente a ganhos de capital na alienação de bens e direitos, o qual não se repetiu em 2012. Apesar disso houve incremento em diversos outras rubricas do tributo, tais como na referente à declaração anual de imposto de renda, com acréscimo de 6%.
Contribuição previdenciária
O fator mais relevante para o bom crescimento desta rubrica foi o aumento do salário mínimo que, por ser anual impacta positivamente a arrecadação previdenciária durante todo o ano-calendário, quando da comparação anual.
Outras receitas
Esta rubrica sofreu grande queda na arrecadação, resultante do final de grande parte dos parcelamentos concedidos pela lei nº 11.941/09.
