Num cenário em que faltam no país mais de 7 milhões de moradias, a possibilidade da aquisição da casa própria causa ansiedade nos interessados, o que diminui seu senso de realidade e os coloca em risco de assumir um compromisso inviável a longo prazo.
Esse comportamento é natural: certamente, as cerca de 700 mil famílias brasileiras que enfrentam hoje algum tipo de problema para o cumprimento do seu contrato de financiamento habitacional estavam muito entusiasmadas e otimistas quando assinaram esses contratos.
Parcelas mais gordas
A AMM (Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil), que existente há dez anos e que atende hoje a mais de 8.000 mutuários de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, está sendo procurada por pessoas desejosas de adquirir a casa própria, mas que estão enfrentando dificuldades para aprovação de crédito.
Os agentes financeiros e construtoras estão mais exigentes. Na venda direta ao comprador, as construtoras estão diminuindo prazos e engordando as parcelas. Muitas exigem uma entrada de 20% a 30%, quando há pouco tempo cobravam de 10% a 15%, facilitando esse pagamento em várias vezes.
Especialista dá dicas sobre contratos
Segundo o diretor da AMM, Tiago Antolini, não há muito o que fazer, a não ser esperar que as empresas se adaptem à crise e se sintam novamente fortalecidas financeiramente e mais seguras quanto aos recursos que as alimentam.
Mas, por conta dessa mesma crise, o especilista alertou para os cuidados que o comprador deve ter, os quais muitas vezes são esquecidos por conta da ansiedade: “os muitos problemas que hoje acometem 700 mil mutuários brasileiros decorrem da prática do chamado contrato de adesão: havendo poucas oportunidades e muitas dificuldades para a obtenção do financiamento, em muitos casos os compradores têm de se decidir simplesmente por assinar ou não um contrato padrão não passível de negociação. Além disso, o comprador não sabe ler o contrato e nem imagina que o teor pode reservar problemas para o futuro”, explicou Antolini.
Cuidados da compra
Em época de crise, o principal cuidado é quanto à solidez da empresa vendedora quando se compra imóvel que ainda não esteja pronto; mas há outros também importantes.
-Verificar quais são as empresas envolvidas no empreendimento. Saber se elas têm reclamação nos órgãos de proteção ao consumidor e de que tipo.
-Solicitar às empresas as certidões de praxe, que demonstrem sua idoneidade comercial, jurídica e financeira.
-Verificar quais garantias o contrato faculta ao comprador quanto ao prazo de entrega do imóvel. Não admitir tolerância superior a seis meses de atraso e exigir claúsula de cessação do pagamento e/ou desistência a partir do vencimento do prazo de entrega.
-Dar preferência a contratos que incluam seguro contra desemprego, desde que os custos adicionais não sejam abusivos.
-Verificar no contrato que garantias há para a devolução do dinheiro já pago em caso de desistência legal do comprador por descumprimento do contrato pela vendedora.
-Não comprometer mais que 20% da renda no pagamento do imóvel + condomínio, porque os atuais contratos não possuem vínculo com a equivalência salarial e qualquer possível aumento acima do normal nos índices da TR (fator de correção das prestações) pode comprometer todo o financiamento.
Sobre essas duas últimas recomendações são justificáveis porque os bancos utilizam a Alienação Fiduciária, que lhes dá maior facilidade para a retomada do imóvel. A partir de um atraso de 60 dias na parcela, o banco poderá tomar rapidamente a propriedade e revendê-la em leilões/feirões. Em caso perceber-se tendendo a uma situação de inadimplência, o mutuário deve procurar ajuda especializada, para que soluções administrativas ou jurídicas evitem as consequências acima.
-Procurar financiamentos com recursos do FGTS, pois neles as taxas são mais reduzidas.
-É financeiramente vantajosa a utilização do FGTS e dinheiro de poupança para uma amortização inicial do valor total, porque a sua remuneração é sempre menor do que os juros pagos na compra do imóvel.
-Comparar o teor dos contratos propostos pelos diversos agentes financeiros para um mesmo imóvel, para verificar qual é o mais vantajoso.
-Comparar o teor dos contratos propostos pelas diversas construtoras para imóveis equivalentes e levar em consideração as vantagens de cada proposta.
-Perguntar ao vendedor sobre todos os pontos do contrato a respeito dos quais tenha dúvidas. Insistir até que a explicação seja convincente.
-Conferir no contrato se as taxas de juros, parcelas intermediárias e outros encargos estão descritos conforme conversado. Tudo o que for tratado, tem de estar escrito no contrato.
-No caso de condomínio, o imóvel deve ser recebido juntamente com toda a infra-estrutura prometida.
-Se o imóvel já existir, não comprá-lo sem examiná-lo antes, sem consultar a vizinhança sobre o que ocorre no local e sem consultar vizinhos de condomínio sobre as condutas e cobranças praticadas.
-Nunca comprar imóvel ocupado, porque não há quem possa garantir sua desocupação dentro dos prazos estimados.
