O período de defeso dos peixes matrinchã, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu e aruanã começou na última quinta-feira no Estado e, por determinação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), até o dia 15 de março de 2008 está proibida a pesca dessas espécies, ameaçadas de extinção pela captura excessiva.
Ainda assim, estão de fora da proibição a pesca científica autorizada por órgão ambiental competente e a pesca realizada de forma artesanal, com linha de mão ou vara, linha e anzol. O limite de captura e transporte durante o defeso é de até cinco quilos de peixe, mais um exemplar, para os pescadores amadores licenciados ou isentos de licenciamento, e de até dez quilos de peixe por dia, para os pescadores de subsistência.
No Estado, as empresas que trabalham com pescado têm até segunda-feira (19) para registrar seus estoques no Ibama, que prometeu agilidade na recepção, conferência e regularização da produção. Já em Manaus, devido ao feriado municipal em comemoração à Consciência Negra, o prazo se estenderá até o dia 21.
O analista ambiental Marcelo Dutra alertou para as penalidades previstas para quem desrespeitar a probição: “Quem tentar comercializar, beneficiar, transportar ou armazenar os peixes de forma ilegal está sujeito à apreensão do produto, multa que vai de R$ 700 a R$ 1.000 pelo ato, mais R$ 10 por quilo de peixe apreendido. E se o peixe ilegal estiver acobertado por outro de espécie não proibida, o pescador perderá todo o lote. A embarcação também poderá ser apreendida e ficar disposição da Justiça Federal”, explicou o analista. Desde 1º de outubro, o tambaqui também está em período de defeso juntamente com o pirarucu, cuja pesca é proibida o ano inteiro e só pode ser feita com autorização do Ibama.
Pescadores de Silves
Representantes do governo do Amazonas, do município de Silves, da Associação de Pescadores, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da sociedade civil conheceram na noite da última quarta-feira, em Silves, os resultados dos trabalhos para preservação ambiental e cultural, realizados em parceria com as comunidades do município.
Após a reunião, eles participaram da contagem e da pesca controlada dos pirarucus com autorização do Ibama, porque a espécie está em risco de extinção. Eles também tiveram encontros com pescadores da reserva de desenvolvimento sustentável de Manirauá, que são contadores certificados e ensinarão as técnicas adequadas para a pesca controlada.
O articulador da Aspac (Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural), Vicente Neves, que mora na reserva e é contador certificado, disse que no lago que concentra os pirarucus, s vezes, o vento atrapalha a contagem, feita desde a manhã, a cada 20 minutos.
“Neste processo nós separamos os chamados peixes juvenis, que têm até 1,20 metro de comprimento, e também anotamos o número de adultos”, explicou Neves.
Outro contador certificado, Flávio Andrade, lembrou que o objetivo é reaver o estoque para pesquisa na região. “O pirarucu hoje é motivo de festa na mesa da comunidade, que gosta de comer peixe, mas o peixe do dia-a-dia mesmo é de espécies menores. Com a pesca controlada, as comunidades poderão até comercializar essas espécies que servem para o consumo diário”, disse.
Ele informou ainda que após a contagem e a pesca, os pirarucus de Silves serão comercializados no próprio município e a renda irá para as comunidades da região.
