Sem descartar a possibilidade da instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa, o deputado Marco Antônio Chico Preto (PP), se encontra à tarde desta terça-feira, 23, com o presidente da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, para pedir intervenção da agência nos escritórios da OI-Telemar e da Embratel no Estado do Amazonas.
O pedido de intervenção, segundo explicou Chico Preto ao Jornal do Commercio, se fundamenta em relatório da Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Aleam, presidida por ele, denunciando a situação de “verdadeiro caos” em que se transformou o sistema de telefonia fixa e móvel na capital e, principalmente, no interior do Amazonas. A iniciativa do deputado é compartilhada pelas prefeituras interioranas, com o apoio das Câmaras de Vereadores, além do Poder Judiciário do Estado, e também da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, do Ministério Público e de escolas e estabelecimentos comerciais das cidades atingidas pela crise.
Em audiência pública realizada na Aleam há duas semanas, o deputado apontou a péssima prestação de serviço das operadoras nos municípios amazonenses, inclusive com sérios prejuízos às atividades do Poder Judiciário, com o testemunho do próprio presidente do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), desembargador João Simões. Simões declarou, na audiência, que o Poder Judiciário acumula hoje 750 mil processos envolvendo o interior, dos quais conseguiu colocar em pauta apenas 47 mil, devido a problemas relacionados à comunicação com Manaus. O desembargador diz que o “caos telefônico” preocupa o TJ-AM porque pode prejudicar a realização de um concurso público previsto para ainda este semestre na calha do Juruá.
Interior isolado
“Vamos mostrar ao presidente da Anatel o quadro caótico da telefonia no Estado, sobretudo no interior, que está isolado, levando ao desespero prefeitos, deputados, vereadores e a população que querem providências, querem a imediata intervenção por parte da Anatel na Embratel e OI-Telemar”, disse Chico Preto ao JC. Segundo ele, o exemplo do descaso das operadoras é a situação do um município de Borba, onde o próprio promotor de justiça local, Jorge Pestana, é o denunciante dos absurdos.
Após a audiência com Ronaldo Sardenberg, o deputado Chico Preto também entregará cópia do relatório ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado Federal, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), para que ele ajude na luta pela intervenção federal no sistema de telefonia.
