Falta de infraestrutura e de repasses para reformas por parte do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foram as principais reclamações de produtores e representantes de comunidade do Assentamento Iporá, que participaram da Audiência Pública realizada no Auditório Beth Azize, da Assembleia Legislativa. O Iporá é situado na divisa entre as cidades de Rio Preto da Eva e Itacoatiara.
Além das péssimas condições dos ramais que prejudicam o escoamento dos produtos e dificulta a ida dos filhos dos produtores para a escola, os assentados reivindicam o auxílio-moradia liberado pelo governo federal, cujo repasse não tem sido feito. A dificuldade de acesso aos ramais tem impedido que a assistência técnica chegue aos assentados.
De autoria do deputado estadual Sidney Leite (DEM), a audiência contou com a participação dos prefeitos dos municípios de Itacoatiara, Antônio Peixoto, e de Rio Preto da Eva, Fúlvio Pinto; do chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Giovani de Araújo, além de representantes de cooperativas. Participaram também os deputados Abdala Fraxe (PTN) e Orlando Cidade (PTN), que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento.
Diante do exposto pelos produtores, Sidney Leite afirmou não ter dúvidas de que o Ministério Público deverá ser acionado para que sejam tomadas as providências necessárias, inclusive para se saber o que está acontecendo com os recursos que o governo federal liberou para os assentados. Na opinião do deputado, a audiência serviu para esclarecer a situação em que se encontra o Assentamento Iporá formado por mais de 900 assentados, sendo que quase 500 estão irregulares, segundo informações do Incra.
Sidney Leite acredita que esteja havendo má vontade e má gestão por parte da direção do Incra no Estado. “Há mais de três meses, acompanhado por alguns assentados do Iporá, fui recebido pela direção do órgão que se comprometeu a formar uma comissão para liberação do recurso auxílio moradia, liberado por meio do Banco do Brasil”, informou.
Na ocasião, o parlamentar disse que vários assentados já denunciavam o não recebimento do auxílio para construção de suas habitações e, no entanto, já deveriam receber recursos para reforma da habitação. “Como reformar uma coisa que não foi construída”, questionou.
Pendência administrativa
O chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Giovani de Araújo, disse que para o projeto Iporá o Incra já concedeu benefícios de crédito habitação para 860 famílias, porém, o que está em discussão é a solicitação do crédito para 150 famílias que deram entrada no crédito-recuperação, cujo processo está em andamento. “O dinheiro está na conta do Conselho dos Assentados, mas o presidente do conselho está com pendência administrativa, logo tivemos que abrir uma conta no nome de duas pessoas eleitas por ele e estamos aguardando os procedimentos normais”, informou
