O novo valor passa a vigo-rar a partir deste mês. Os 513 deputados terão direito de gastar até este valor para o pagamento de seus funcionários não-concursados. Cada parlamentar pode contratar de cinco a 25 servidores.
Chinaglia disse que o reajuste foi decidido por unanimidade pelos integrantes da Mesa Diretora da Câmara.
Segundo ele, a base de cálculo para aumentar o total da verba foi o percentual de defasagem calculado desde março de 2005 -quando houve o último reajuste- e aumentos concedidos a várias categorias do funcionalismo público.
“Queremos demons-trar que fazemos isso às claras”, afirmou Chinaglia, no plenário, durante a sessão da Câmara, na qual 302 deputados registraram presença. Antes de anunciar o reajuste, o presidente da Casa ressaltou que os funcionários não recebiam reposição desde março de 2005.
Semana passada, Chinaglia adiantou que havia um estudo para reajustar o valor da verba de gabinete. Na ocasião, os líderes partidários de oposição e integrantes da base aliada que apóia o governo demonstraram serem favoráveis à proposta. Apenas o PSOL reagiu ao reajuste.
“Foi uma decisão unânime”, afirmou Chinaglia, ao detalhar que o novo valor para a verba de gabinete a qual ele chamou de “soma (paga) aos contratados” deve valer já a partir deste mês.
O PSOL divulgou nota na sexta-feira para criticar o reajuste da verba de gabinete dos deputados federais que foi aunciado ontem pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Ao contrário da maioria dos líderes partidários, que não demonstraram resistências ao reajuste, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) considerou o aumento “inaceitável” por ocorrer em ano eleitoral.
“É inaceitável que a Câmara, que já tem gastos bastante elevados, promova um ato dessa natureza. Há seis meses das eleições, um reajuste, mesmo que para recompor perdas da inflação, representa mais um ingrediente para a falta de credibilidade, por qual passa a Casa. É moralmente ilegal”, afirma a deputada.
Servidores sem reajuste desde 2005
Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) argumentou que as regras que valem para o funcionalismo público federal devem também se repetir no parlamento. “A lei veda expressamente aumento salarial que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo, inclusive para os que ocupam cargos em comissão, a partir de abril do ano de eleições. É injusto trabalhar com dois pesos e duas medidas”, criticou Alencar. O reajuste nas verbas de gabinete dos 513 deputados federais teve o apoio da maioria dos parla
mentares -que não querem se desgastar com os funcionários dos gabinetes da Casa. A idéia é deixar que a Mesa Diretora da Câmara defina o percentual a ser concedido, uma vez que há sucessivas queixas dos servidores que não recebem reajuste salarial desde 2005.
