Desoneração eleva competitividade

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que a desoneração da folha de pagamento é uma medida importante para aumentar a competitividade da indústria. Ele citou as empresas exportadoras, que deixam de pagar a contribuição sobre a folha e não serão oneradas com a alíquota sobre o faturamento referente a vendas externas. “Ela funciona como se estivesse dando um incentivo ao exportador. Incentiva quem mais exportar e quem mais empregar”, disse.
O secretário lembrou que, se houver queda na arrecadação da Previdência, a diferença será compensada pelo Tesouro Nacional. Falou, no entanto, que a tendência é de que o faturamento cresça mais do que a folha no futuro, com o aumento da produtividade das empresas. “A contribuição é sobre o faturamento, uma base que tende a crescer igual ou mais do que a folha de pagamento”, disse ele durante sua participação de audiência pública na Comissão Mista do Senado, sobre as medidas provisórias do Plano Brasil Maior.
Barbosa disse ainda que a injeção de R$ 45 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá custos para o Tesouro Nacional, em um primeiro momento, mas trará lucro para o governo no médio e no longo prazo. A avaliação é do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que participa de audiência pública no Senado sobre as medidas provisórias que instituíram o pacote de estímulo à indústria nacional.
Segundo o secretário, o empréstimo de R$ 45 bilhões em títulos públicos para reforçar o capital do BNDES será compensado de duas formas. Primeiramente, o banco lucrará mais com a ampliação dos financiamentos do PSI (Programa de Sustentação do Investimento) e repassará mais dividendos para o Tesouro Nacional. Em segundo lugar, os investimentos gerados com os recursos dos financiamentos permitirão a ampliação do crescimento da economia e o aumento da arrecadação de tributos.
“O custo vem primeiro, mas os benefícios vêm gradualmente. No fim das contas, esse tipo de operação é lucrativa para o Tesouro”, justificou o secretário. De acordo com Barbosa, a ampliação do PSI possibilitará investimentos que não ocorreriam sem a ajuda do BNDES. Esses investimentos, ressaltou, criam empregos e aumentam a arrecadação de tributos.
O secretário também defendeu a instituição do novo regime automotivo, que vigorará de 2013 a 2017. Para Barbosa, o novo modelo de tributação não beneficia apenas as montadoras, mas toda a cadeia produtiva à medida que desonera as fábricas que compram autopeças do Mercosul. “Quanto mais peças o fabricante comprar no Brasil, maior o desconto no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O novo regime atrairá investimentos para o Brasil”, disse.
Barbosa acrescentou ainda que o regime prevê uma desoneração adicional de 2 pontos percentuais no IPI para as montadoras que cumprirem metas de pesquisa, inovação e engenharia. “Além de beneficiar toda a cadeia produtiva, mas estimulará o investimento na tecnologia dos veículos”, declarou.
Barbosa e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, participam de audiência pública conjunta das duas comissões mistas do Congresso que discutem as medidas provisórias que ampliaram o Plano Brasil Maior, pacote de estímulo à indústria nacional.