“As vantagens fiscais da Zona Franca são grandes, mas as desvantagens locacionais são bem maiores”. A frase do economista Hélio Pereira resume o que foi a audiência pública sobre a ZFM (Zona Franca de Manaus), que ocorreu na manhã de ontem (12) na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas).
Deputados e economistas debateram principalmente sobre a falta de infraestrutura e políticas públicas para expandir o modelo ZFM. O economista Serafim Corrêa disse que há cinco pontos fundamentais que precisam ser melhorados: energia elétrica, porto, aeroporto, internet de banda larga e estradas.
Segundo o economista, Manaus está perdendo espaço no polo de duas rodas com a instalação de três fábricas chinesas em Pernambuco. Os atrativos incluem um porto que recebe navios regularmente da China, a malha viária que liga o Estado nordestino aos grandes centros consumidores, além da energia estável que vem da Hidrelétrica de São Francisco. Para Serafim, os empresários chineses viram que é mais barato produzir em Pernambuco do que em Manaus. “Com os todos os incentivos fiscais, o chinês não quis vir pra cá”, disse.
O presidente do Corecon/AM (Conselho Regional de Economia), Erivaldo Lopes, ressaltou que não se pode prorrogar a Zona Franca se não capacitar e estruturar em todos os detalhes da questão tributária. “Qual o desprendimento de investir em um município que não vai dar retorno, que não vai dar condições para se instalar?”, afirma o presidente.
O economista Hélio Pereira reforçou que o número de indústrias em Manaus devia ser bem maior que o atual. “Aqui não devia ter só 500 indústrias e sim 5 mil”, disse Hélio Pereira. Para ele, existe uma série de impedimentos que emperram o desenvolvimento da Zona Franca.
Reforma tributária
A reforma tributária também foi debatida na audiência pública. Uma das preocupações dos amazonenses é a diminuição da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual. Para Serafim Corrêa, a bancada amazonense precisa buscar argumentos, já que algumas regiões, como os nordestinos, estão unidos para diminuir o ICMS entre os Estados. “Está na hora de listar tudo, preparar para o debate e partir para uma repactuação do pacto federativo”, disse Serafim Corrêa.
Erivaldo Lopes também defendeu que o modelo, criado como estratégia de desenvolver uma região isolada como o Amazonas, não pode depender apenas de emendas ao decorrer do tempo.
Também estiveram presentes à audiência, o diretor executivo da CDLM (Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus), Manuel Joaquim Oliveira, a gerente de políticas públicas do Sebrae, Lamisse Said, o deputado estadual do PCdoB, Marcelo Ramos, além do organizador do debate, deputado estadual do PT, José Ricardo.
