A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que mesmo diante do cenário de crise econômica global o Brasil tem uma situação confortável e que por isso não quebrou. Dilma admitiu que, existe de fato crise, mas deixou claro que o governo federal está estudando alternativas para dar uma alavancada na economia dos municípios brasileiros por intermédio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A garantia da ministra foi dada na terça-feira na Conferência Amazonense sobre os impactos socioeconômicos da crise mundial em relação aos municípios, realizada no Auditório da Assembléia Legislativa do Estado.
Segundo Dilma, o PAC é o mecanismo fundamental para alavancar a economia dos municípios brasileiros e pediu aos prefeitos e vereadores presentes ao encontro para encaminharem suas sugestões o mais rapidamente possível, para que o governo possa estudá-las e encontrar a melhor forma para aproveitá-las em benefício do povo brasileiro.
Na ocasião, o governador Eduardo Braga assinou o termo de adesão do Amazonas ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, que vai destinar 22 mil casas para as famílias menos favorecidas de todo o Estado. Também assinaram o termo a superintendente regional da Caixa Econômica, Noêmia de Souza Jacob, e a ministra Dilma Rousseff.
No país serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos, cujo valor da prestação será de 10% da renda, respeitado o valor mínimo de R$ 50.
Entre as atitudes do governo Lula de combate a crise global em favor dos municípios brasileiros, apontadas pela ministra, foi a ampliação dos recursos do programa Bolsa Família, visando dotar os mesmos de renda. O governo manteve neste ano os mesmos níveis de receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) inerente ao ano passado.
O governo federal não reduziu os investimentos da Reman (Refinaria de Manaus). Dilma garantiu que o governo federal repassou a quantia de R$ 100 bilhões para o Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), visando garantir a manutenção dos trabalhos realizados pela Reman. “O governo manteve os investimentos do PAC, visando gerar dois turnos de trabalho na Petrobras e Eletrobras, visando manter os empregos dos trabalhadores”, disse.
Segundo Dilma, o presidente Lula determinou a realização de urgentes estudos para a liberação de recursos para socorrer as famílias vitimadas pela enchente no Estado e garantiu a restauração da rodovia BR-319. “Por se tratar de uma situação grave, o governo federal vai dar toda a ajuda necessária para o Amazonas cuidar dessa situação e inclusive já pediu que seja feito um levantamento das perdas”, disse.
Na opinião Dilma Rousseff, o governo do presidente Lula está construindo um olhar do Brasil a partir da Amazônia. Ela citou que o atual governo melhorou a vida do povo e está tratando de outras questões da região a exemplo da regularização fundiária, uma lei que está tramitando no Congresso que visa propiciar terra a quem está produzindo. “Os ricos geralmente têm o título de propriedade, e agora o pobre também vai ter porque a propriedade é uma porta para a cidadania”, disse, lembrando que a questão fundiária é base e que se isso não for feito o governo não tem como combater o desmatamento. O grande desafio na opinião da ministra é desenvolver a Amazônia e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente proporcionando renda, salário, emprego a partir de sua riqueza natural. Ela disse que o Brasil durante anos esteve de costas para a Amazônia, o Nordeste e o Centro-Oeste, era como se só existisse um pedaço do país. “Nunca olhou a partir do povo de cada Estado”, afirmou, lembrando o governo Lula está modificando isso.
Ministra da Casa Civil livra Amazonas do apagão
Dilma Rousseff ressaltou a capacidade de gerenciamento e de luta do governador Eduardo Braga. Ela contou que tão logo assumiu o governo, em 2003, Braga procurou-a, em Brasília, para lhe mostrar um relatório onde constava que o Amazonas sofreria um dos maiores apagões de sua história. Braga afirmou diversas vezes que o Amazonas, pela sua grandiosidade, não merecia um tratamento discriminatório, e apelou ao governo federal para uma solução rápida para o problema. A ministra garantiu, então, que a partir daí firmou um compromisso com o Amazonas, não deixando que o apagão chegasse por aqui em nenhum momento. “As soluções só são conseguidas quando se utiliza a vontade política, tomam-se decisões acertadas, usa-se a competência e aplicam-se estratégias”, explicou Dilma. No caso especifico do Amazonas, ela contou que o governo federal conseguiu remanejar geradores de outros Estados e de locais onde estavam sendo subutilizados, acabando com a ameaça de apagão.
Amiga do Amazonas
Para o governador Eduardo Braga, a ministra Dilma Rousseff tem se constituído em uma das maiores amigas do Amazonas. E explicou o porquê: “Se o apagão não passou por aqui nos últimos sete anos, agradeçamos a Dilma; se Manaus vai poder contar com água tratada para mais de 500 mil pessoas em 2010, agradeçamos à Dilma Rousseff”, destacou Braga, afirmando que ainda ontem iria discutir com a ministra-chefe da Casa Civil e com o ministro do Transportes, Alfredo Nascimento, soluções para as famílias desabrigadas pela enchente no Amazonas.
Eduardo Braga explicou que a enchente deste ano, do modo como se afigura, tem causado preocupações ao governo e prefeituras do interior, porque milhares de famílias já foram atingidas pela força das águas. Segundo ele, pelo menos 20 mil famílias já estão desabrigadas e a área de frente de mais de 10 municípios está desabando devido à força das águas. “Eu tenho acompanhado, pessoalmente, a distribuição do cartão de ajuda às vítimas da enchente e tenho visto famílias que já perderam toda sua produção agrícola e outras que nem mais lugar onde morar têm”, disse Braga. Para ele, causa dor ver, de perto, o desespero de famílias que não têm para onde ir e nem mais o que colher, porque tudo o que plantaram já foi tragado pelas águas.
Segundo Braga, a reunião entre a ministra e os prefeitos foi inédita e histórica porque reuniu prefeitos de 60 municípios, autoridades estaduais, federais, ministros, senadores, para discutir desafios e soluções importante para este Estado, no momento em que se enfrenta uma crise se reduz receitas dos Estados.
