O pacote de medidas anunciado pelo governo federal na última quarta-feira, onde se estabelece a eliminação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o fim da obrigatoriedade para cobertura cambial dos exportadores foi recebido sem muito entusiasmo pelos dirigentes e empresários que atuam no comércio exterior em Manaus.
O diretor-executivo da Aceam (Associação de Comércio Exterior da Amazônia), Moacyr Bittencourt, afirmou que o desempenho das exportações no Amazonas, acompanhando uma tendência observada em nível nacional, tem crescido a taxas bem inferiores ao aumento das importações, o que implica numa redução do superávit e no desequilíbrio da balança comercial.
Segundo o executivo, no primeiro bimestre, apesar de as vendas para o estrangeiro terem atingido um volume 57% superior ao obtido no mesmo período do ano passado, alcançando US$ FOB 173.27 milhões, as exportações locais não conseguiram obter um desempenho satisfatório para acompanhar as importações, cujo volume 38,2% maior que o primeiro bimestre do ano passado fez os negócios atingir um somatório de US$ FOB 1.377 bilhão no acumulado.
Bittencourt ressaltou a perda cambial como principal entrave para a evolução positiva das exportações do PIM (Pólo Industrial de Manaus), por isso assegurou que dificilmente o Amazonas conseguirá equilibrar a balança comercial com o pacote de medidas. “O que talvez aconteça é a facilidade das operações comerciais com compradores estrangeiros, já que os exportadores teremos liberdade cambial e poderemos usá-la como fator de competitividade”, ressaltou o diretor.
O diretor de relações institucionais da Moto Honda da Amazônia, Mário Susumu Okubo, também vê com ressalvas a isenção do IOF, enquanto possível incentivo do governo às exportações.
O executivo afirmou que a liberação da cobertura cambial vai repor um insignificante percentual do prejuízo obtido pela fábrica em termos de competitividade gerado pela valorização do real frente ao dólar. “Enquanto a política industrial não criar mais desonerações e novas linhas de financiamento, ações paliativas como essas não serão suficientes para segurar a queda do dólar. Por isso, nossa expectativa de produção visando o mercado externo em nada foi alterada”, disse Okubo.
Consultor diz que medida é boa
Na análise do consultor econômico Wastony Bittencourt, a perda na arrecadação de algum imposto geralmente é acompanhada por medida compensatória por parte do governo federal, por isso, a desobrigatoriedade da cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nas operações de câmbio dos exportadores (incidência na entrada e na saída) será acompanhada do aumento de 1,5% na cobrança das importações.
O especialista explicou que, a partir da próxima semana, os exportadores poderão deixar os dólares obtidos no mercado internacional depositados em contas no exterior. “Até então, eles tinham de trazer pelo menos 70% para o mercado interno”, disse.
Wastony analisou as medidas como algo benéfico para o empresariado, embora tenha ressaltado que, talvez por não contemplar a desoneração de setores interligados ao comércio exterior, o pacote não venha a impactar de forma decisiva nas exportações. “Toda e qualquer isenção sob a ótica do contribuinte deve ser vista como benéfica. Mas ao que se propõe, o pacote de medidas deixa a desejar por não contemplar a desoneração e mais investimentos na matriz energética, aquisição de novas tecnologias e logística, fato que daria sustentabilidade para as medidas compensatórias”, resumiu.
Mas para o diretor-presidente da Alô Som da Amazônia, Job Cruz de Pinho, a diminuição da carga tributária veio em momento certo. Segundo o empresário, as medidas de limpeza das regras do mercado de câmbio devem facilitar a venda de produtos brasileiros sem a perda do valor da moeda de compra. “Com a desoneração do IOF, a expectativa dos nossos produtos chegarem à Europa a preços compensadores vai dar a tônica dos investimentos”, assegurou.
