Tentando se proteger dos efeitos da crise global, indústria e comércio de Manaus se unem em busca de soluções para manter os negócios funcionando e garantir os empregos dos trabalhadores.
Os sinais da iminente são grandes, mas os pacotes de incentivos fiscais prometem pelos menos aliviar o recolhimento de impostos e parcelar dívidas com o Fisco. A grande pergunta é: será que o governo vai conseguir manter os investimentos em 2009 já que as entidades representantivas dos vários segmentos de mercado estão pedindo ajuda.
O secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim, admite que a arrecadação estadual vai cair neste início de ano. No entanto, ele disse que é preferível evitar a crise com pacotes de medidas estaduais ao governo correr o risco de ver as empresas quebrando e os empregos sendo perdidos.
Em linhas gerais, Isper defendeu que o governo já está fazendo sua parte ao votar o pacote anticrise no fim do ano passado, que beneficia tanto o comércio como a indústria na questão do parcelamento do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de dezembro e janeiro em três meses a contar deste mês.
Ele explicou que se o contribuinte pagar (recolher) no dia 20 de janeiro –data base para o recolhimento de dezembro– entre 10% e 15% do montante da dívida com a Sefaz, a diferença a ser gerada será prorrogada para 20 de fevereiro, dispensada a multa; se pagar acima de 15% o restante fica para 20 de março.
Nas operações de janeiro, cujo recolhimento é feito no dia 20 de fevereiro, é válida a mesma prática, ou seja, o contribuinte que pagar até 15% do valor no dia 20 de março pode quitar o restante do débito em abril. A medida é válida para o comércio, a indústria incentivada e a não incentivada, exceto as empresas de comunicação, as que exploram combustíveis e as de transporte.
ICMS e IPVA
Na questão do ICMS, o secretário de Fazenda disse que o Estado não perde arrecadação, apenas parcela a dívida para as empresas manterem seu capital de giro e com isso minimizar os efeitos da crise. Diferente do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que fica isento até março para o licenciamento de veículos nacionais novos, exceto ônibus e microônibus. Quanto às motocicletas, ele disse que a medida é válida para o ano todo. “A intenção é aquecer o pólo de duas rodas local que no fim do último trimestre de 2008 ficou muito prejudicado”, disse.
Na opinião do presidente Aficam (Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas), Cristóvão Marques Pinto, as medidas anunciadas ainda são pequenas para aquecer o mercado.
Segundo ele, as fábricas de injeção plástica, por exemplo, estão paradas sem pedido para fevereiro. “A indústria do PIM volta às atividades nesta segunda-feira, lentamente, aguardando pedidos, sem sinais de vendas”, assinalou o dirigente, ressaltando que uma grande ajuda seria o governo federal reduzir o Imposto de Renda e os encargos sociais para aquecer o mercado.
ACA apoia pacote anticrise lançado pelo governo
O presidente da ACA (Associação Comercial do Amazonas), Gaitano Antonaccio, informou que o comércio está procurando medidas positivas para ter capital de giro no caixa das empresas. Ele disse que a Sefaz já acenou positivamente com o parcelamento do ICMS de dezembro, o que é uma ajuda considerável. Por outro lado, as entidades representativas do setor juntamente com a indústria estão propondo ao Banco Central que as empresas paguem neste ano somente os juros e dívidas contraídas junto aos bancos e que as parcelas dos empréstimos fiquem para 2010. “Seria uma espécie de um ano de carência, o que ajudará as empresas a se capitalizar para quitar seus débitos financeiros no próximo ano”, sugeriu o dirigente da associação.
A proposta das entidades representativas do comércio e da indústria constam em um documento assinado na última quinta-feira, em reunião na ACA, que será enviado ao Banco Central. Além da entidade, assinaram o documento a Fecomércio (Federação do Comércio do Amazonas), o CDL-M (Câmara dos Dirigente Lojistas do Amazonas), o Cieam (centro da Indústria do Estado do Amazonas) e a Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas).
Na opinião de Antonaccio, a melhor defesa é o ataque. Logo, como as expectativas são duvidosas e não se sabe até onde vai a crise internacional, o melhor é buscar negociar dívidas e parcelar o ICMS a fim de garantir capital de giro para as empresas reporem seus estoques e manter os empregos gerados. Ele disse que o setor poderá também contar com a redução dos juros da Selic pelo Copom (Conselho de Política Monetária) esperada pelo mercado já a partir deste mês de janeiro.
A indústria eletroeletrônica e do setor termoplástico do Amazonas também negociam com o governo do Estado medidas para compensar as perdas com a crise e evitar demissões. As negociações da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) vem se arrastando desde dezembro. As reuniões têm acontecido em São Paulo, com a presença de técnicos da Sefaz.
Nesta segunda-feira, o setor plástico –sindicato patronal e laboral– começa a negociar com o governo um pacote de incentivos fiscais, que envolve um conjunto de três medidas que devem valer até março. Entre as medidas está a isenção das contribuições para o FTI (Fundo de Fomento ao Turismo e Infra-Estrutura) e para a UEA (Universidade do Estado do Amazonas). Outra proposta do setor trata da elevação do crédito do ICMS pago pelas clientes das fabricantes do setor que compram peças plásticas do pólo de Manaus e têm um abatimento de 7%. O setor quer a ampliação desse crédito para 17%. Atualmente, a indústria plástica do Amazonas emprega diretamente 8,5 mil trabalhadores.
Crescimento reduzido
Analistas econômicos analisam que recessão é um período em que ocorre um grande declínio na taxa de crescimento econômico de uma determinada região ou país. Resulta na diminuição da produção e do trabalho, dos salários e dos benefícios das empresas. Do ponto de vista dos empresários, recessão significa restringir as importações, produzir menos e aumentar a capacidade ociosa. Para o consumidor, significa restrição de crédito, juros altos e desestímulo para compras. Para o trabalhador, baixos salários e desemprego.
Para o economista Joacy Botelho, não há dúvida de que alguns setores estão passando por uma recessão econômica. O próprio governo admite que a atividade econômica vai cair assim como a arrecadação de impostos. No entanto, como o motor da economia é o crédito e o governo federal tem feito algumas ações neste sentido, ele disse que o melhor é aguardar o desenrolar da crise. “O Brasil tem um mercado interno bom e isso é positivo”, avaliou.
