Empresários do setor de serviços debatem como evitar demissões

Buscando diminuir o impacto da crise, no próximo dia 24 de setembro, a Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB) por intermédio do Sine Amazonas, e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), estarão reunindo, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho (Avenida André Araujo, 140 – Aleixo – Zona Centro Sul de Manaus), a partir das 09 horas, com cinquenta (50) empresários do setor de serviços/alimentação, com o objetivo de buscar um acordo entre o trabalhador e empregador, para evitar a demissão de aproximadamente 200 trabalhadores da área, através do Benefício do Seguro Bolsa Qualificação com recurso oriundo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“A preocupação do Governo do Estado não é apenas de inserir trabalhadores no mercado de trabalho, mas buscar alternativas que assegurem a manutenção dos postos de trabalho e orientar os empresários para evitar o desgaste entre os trabalhadores que estão empregados e os que sentem o peso da crise como uma ameaça. E, neste momento o beneficio do Seguro Bolsa Qualificação é uma alternativa para as empresas, pois enquanto estiverem com suas atividades suspensas, os trabalhadores estarão se qualificando e recebendo o benefício, evitando assim as demissões e movimentando a economia”, frisa o Secretário da SETRAB, Breno Ortiz.
O Seguro Bolsa Qualificação foi criado pelo Governo Federal, em 1990, e é destinado a trabalhadores com vínculo empregatício de no minimo seis meses e com risco de perderem o emprego em virtude das dificuldades financeiras da empresa que suspendem o contrato de trabalho em um período que pode variar de três a cinco meses, ao invés de dispensá-los. E, neste período de suspensão das atividades, os trabalhadores se qualificam com cursos patrocinados pelas empresas, ampliando as chances de permanecer no mercado, sem sofre perdas salariais e melhor qualificado.
O benefício é calculado com base nos três últimos salários do trabalhador, conforme regras do seguro desemprego. Após 30 dias da data da suspensão, cada trabalhador receberá a primeira parcela do beneficio, no período de dois a cinco meses, e/ou enquanto estiver participando de curso de qualificação profissional. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, sendo o teto máximo deste benefício de R$ 1.385,91 (hum mil trezentos e oitenta e cinco, e noventa e um centavo).
Se houver demissão do empregado durante o período de suspensão contratual ou nos três meses de estabilidade garantida, a empresa é obrigada a pagar a indenização completa. A empresa que dispensar o trabalhador nesse período pagará multa definida previamente em acordo coletivo, sendo de no mínimo 100% sobre o valor da última remuneração antes da suspensão do contrato de trabalho.
No Amazonas, a Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB) por meio do Sine Amazonas é o órgão conveniado com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para avaliar o enquadramento de cada trabalhador com direito a esse benefício.
“Para os empresários que não puderem participar desta reunião, a SETRAB está disponível para atendê-los e orientá-los de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas, na Avenida Joaquim Nabuco, 919 – Centro,” informa o Secretário.