Empresários propõem redução de tributos

A eliminação das restrições aos investimentos, especialmente tributárias, pelos governos do Brasil e dos países da Europa, é uma das recomendações da declaração conjunta do 4º Encontro Empresarial Brasil-União Européia. O documento foi entregue este mês, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. O Encontro Empresarial foi realizado no meio do mês de julho, pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela sua congênere Business Europe.
Empresários brasileiros e europeus alinharam na declaração conjunta várias dificuldades para a ampliação dos investimentos entre os dois mercados. Os brasileiros citaram a legislação sobre preços de transferência, a elevada carga tributária nos serviços e na transferência de tecnologia, a complexidade do sistema tributário e a dupla tributação entre o Brasil e vários países da Europa. Os europeus listaram as pesadas exigências da legislação na importação de produtos químicos e agropecuários.
Os entraves da legislação brasileira impactam negativamente o custo do investimento no Brasil, restringem a transferência de tecnologia e dificultam a consolidação do país como liderança regional , assinala a declaração conjunta. O documento ressalta a importância do aperfeiçoamento do ambiente regulatório e tributário que atualmente compromete os fluxos de investimentos bilaterais. As mudanças nas legislações do Brasil e da União Européia são necessárias para que as empresas aproveitem o grande potencial de investimentos nos dois lados.
O presidente em exercício da CNI, Robson Andrade, destacou que o aproveitamento das oportunidades de negócios e de cooperação requer ambientes institucionais e regulatórios favoráveis ao desenvolvimento das atividades empresariais . Segundo Andrade, a tendência de aumento do protecionismo e da maior regulação de mercados, detectada mesmo antes da crise financeira internacional, levou à adoção de políticas que criam novos obstáculos ao comércio e aos investimentos, sem que os benefícios à sociedade sejam compatíveis .
Um dos representantes do empresariado europeu na abertura do 4º Encontro Empresarial, o presidente da AIP (Associação Industrial Portuguesa), Jorge Rocha de Matos, enfatizou a necessidade das empresas do bloco econômico em ampliar as exportações para mercados em crescimento, como o brasileiro.