As licitações resultaram ao Amazonas uma economia superior a R$ 260,21 milhões no acumulado de janeiro a novembro de 2007. Do efetivo de gastos estimados para esse mesmo período, algo próximo a R$ 828 milhões, a aquisição de bens, produtos e serviços por meio de licitações permitiu ao Estado do Amazonas uma despesa de pouco mais de R$ 568 milhões, volume 31% inferior ao projetado.
Segundo a CGL (Comissão Geral de Licitação), responsável pela divulgação dos dados, o volume aplicado foi uma consequência da quantidade de processos totalizados nos onze primeiros meses do ano, que já acumula 1.343 licitações marcadas e 1.064 concluídas.
O estudo da CGL destacou ainda o pregão eletrônico como o mais utilizado no total de licitações abertas durante o período. Do volume geral de compras efetivado nos primeiros 11 meses, essa modalidade respondeu por 72%, gerando uma economia que superou os R$ 243 milhões.
Para o presidente da CGL, Epitácio Neto, desde a formalização do pregão eletrônico, há dois anos, o Executivo estadual tem recorrido ao meio virtual como forma de mostrar transparência na comparação de preços entre os concorrentes e forçar a queda dos valores de compras.
O executivo disse que, no geral, o sucesso nas compras por licitações ajudou no equilíbrio das finanças estaduais e refletiu na participação de grande número de pequenas e microempresas locais interessadas em prover o Estado. “Agora os cidadãos têm maior acesso às informações sobre quantidade adquirida, volume financeiro pago e de quem o governo comprou”, asseverou.
Na opinião do analista econômico Jorge Cristóvão Segadilha, as operações de compra via licitações de fato têm recebido maior transparência nos últimos 15 meses, principalmente a partir da publicação on-line dos resultados. Além disso, explicou o especialista, “os modelos atuais contribuíram para o aumento na formalização de empresas no Estado, já que é justamente esse um dos critérios para participação dos interessados”.
Dados divulgados recentemente pela Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas) sobre a implantação de novas empresas no mercado local durante o intervalo estudado pela CGL parecem corroborar com a afirmação do analista econômico. Segundo a entidade, 4.815 novas empresas foram registradas entre janeiro e novembro deste ano, das quais 324 são do gênero microempresa.
Mais empresas formalizadas
O secretário-geral da Jucea, Edmilson da Silva, observou que o atual volume de empresas já representa o maior crescimento em termos de formalizações de novos negócios nos últimos quatro anos.
Segundo ele, esse crescimento pode ser um reflexo do bom momento da economia formal vinculada à vontade dos empreendedores locais de participar mais ativamente nos processos licitatórios do Estado. “Além disso, os empreendedores já perceberam que a maioria das empresas já não se contenta com a simples nota fiscal avulsa de serviço e para manter-se competitivo no mercado é necessário a legalização”, disse.
O titular da CGL, Epitácio Neto, listou entre as vantagens atribuídas especificamente ao pregão eletrônico, as reduções de custos operacionais para o fornecedor e a possibilidade de estimular a concorrência local. “Há maior participação daqueles fornecedores que têm pouca chance de ganhar a licitação ou que não dispõem de recursos para deslocar pessoas até uma sessão presencial”, disse.
Neto acrescentou ainda que a CGL vem estimulando o uso do pregão eletrônico em todas as aquisições do governo, sempre que aplicável pela legislação atual. O executivo frisou que a modalidade somente poderá ser utilizada para compras de bens e contratação de serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade sejam comuns a diversos fornecedores para facilitar a comparação entre eles e permitir a decisão de compra com base no menor preço. “Hoje, existe uma lista que funciona de modo restritivo, limitando a aplicação do pregão eletrônico à aquisição de móveis, mate
