Diante de um novo revés na atividade, influenciado pela variante omicron em todo país, o setor de eventos busca caminhos para enfrentar um novo cenário com medidas de restrições. Para mitigar os impactos para a categoria, surpreendida com o cancelamento de eventos, a Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), participou de várias reuniões em Brasília com lideranças políticas para falar sobre a necessidade a atualização da Medida Provisória 1036/21 que estabelece as regras para o cancelamento ou remarcação de eventos nas áreas de turismo, cultura e entretenimento prejudicados pela pandemia de Covid-19.
O presidente da Abrape, Doreni Caramori Júnior, enfatizou sobre as novas restrições e os impactos na atividade econômica. “Falamos da necessidade urgente de reedição da MP, que vigorou até 31 de dezembro de 2021. Com os novos cancelamentos, em virtude da nova variante do coronavírus, o setor está novamente correndo riscos de sofrer processos e ter mais prejuízos financeiros, ampliando ainda mais a crise que afeta as 54 áreas da cadeia produtiva”, salienta Doreni.
A pressa da entidade em alinhar esses diálogos tem motivo é que a MP 1036/21 vigorou até dezembro de 2021. A medida desobrigou as empresas de reembolsar os valores pagos pelos consumidores, desde que assegurassem a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou cancelados, ou disponibilizassem crédito para uso na compra de outros serviços da empresa. O consumidor que optou pelo reembolso de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optou pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso é o mesmo.
Cancelamentos
No Amazonas, mais de 100 eventos foram cancelados somente nos meses de janeiro, fevereiro e março. Deixando de gerar mais de 60 mil empregos diretos e um prejuízo de mais de R$ 200 milhões de reais. Sem contar com as perdas em razão do cancelamento do carnaval das escolas de samba no sambódromo. A informação é da Asseeam (Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas).
Gerson Sampaio, presidente da associação, reforça sobre a importância da reedição da MP para o setor, considerando a quantidade de cancelamentos de eventos que ocorreriam no primeiro trimestre de 2022, devido a nova onda provocada pela variante Ômicron.
“A MP ampara os realizadores dos eventos, desobrigando o estorno em valores e assegura aos consumidores a remarcação dos ingressos adquiridos”.
“É preciso entender que a retomada do setor deve seguir com responsabilidade e cooperação entre o privado e a administração pública, trabalhadores do setor de entretenimento responsável clamam pelo retorno de seus postos de trabalho e recuperação das suas rendas”, acrescentou ele.
A MP assegurava também que, caso a empresa não conseguisse remarcar o evento ou disponibilizar o crédito na forma prevista, teria que devolver o valor recebido pelo consumidor até 31 de dezembro de 2022. Além de determinar que artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro de 2021, com eventos adiados ou cancelados, não eram obrigados a reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento fosse remarcado e realizado até 31 de dezembro de 2022.
Perse
Lideranças da Abrape também fortaleceram os contatos estratégicos, para tratar dos vetos presidenciais a pontos importantes da Lei 14.148/2021 do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
Entre os vetos em análise estão: proposta de desoneração fiscal com isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social, por 60 meses, sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); indenização para empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020; criação de novas fontes de recursos para manutenção do programa – como a emissão de títulos da dívida pública –; e destinação de 3% do produto da arrecadação das loterias para cumprimento das ações do PERSE.
Para derrubada, são necessários 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado. A desoneração fiscal é a única ferramenta real de apoio, pois torna possível para as empresas, que ficaram paradas e mergulhadas em contas impagáveis, elaborarem um plano de retomada, reforça Doreni. “Estamos em um cenário incerto, com empresas fechando o desemprego crescendo. Se tem um segmento que ajudou a combater a pandemia, foi o nosso, pois nossas atividades foram totalmente paralisadas. Não fomos, no entanto, tratados como outros setores, pois permanecemos com restrições radicais, mesmo apresentando protocolos de segurança”, explica.
“Os demais benefícios previstos pela Lei que criou o Perse vieram para programar as dívidas, mas a desoneração é para ajudar a pagar estas dívidas. Esperamos que os congressistas sejam sensíveis e derrubem o veto. Já provamos com números que a desoneração é benéfica”, conclui o presidente da Abrape.
Prejuízos antes da volta gradual
Ao fazer um diagnóstico do setor, o presidente da Abrape, lembra que o mercado representa 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e responde por R$ 90 bilhões em faturamento, com a geração de cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos. “Deste total, perderam-se 450 mil e outros se mantiveram em condições de bastante risco”.
São 72 mil empresas, das quais um terço entre 25 mil empresas fecharam as suas portas, o outro terço ainda enfrenta muita dificuldade. “O setor ficou parado com pouca ou nenhuma entrada de recursos e despesas, principalmente as fixas mantendo-se”.
Somente 3% das empresas do setor conseguiram ter algum faturamento durante o período de restrições. Muitas, movidas pelas inovações tecnológicas que facilitaram o entretenimento a distância “Ainda assim o nível de faturamento é inferior aos tradicionais. Obviamente antes inferior do que nada, com o esforço de inovação, mas o impacto incremental é muito baixo”.
