A Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) manifestou preocupação em relação à extinção dos incentivos de redução de 75% do IR (Imposto de Renda) e de reinvestimento, em 2013. Segundo o superintendente do órgão, Djalma Melo, o reinvestimento consiste na possibilidade do empreendedor aplicar na empresa 30% dos 25% do montante de Imposto de Renda a ser recolhido.
O dirigente destaca, por meio de texto distribuído à imprensa pela assessoria do órgão federal, que o tema é importante pelo fato de os projetos do Amazonas e da ZFM (Zona Franca de Manaus) representarem mais de 70% dos benefícios concedidos pela autarquia. De acordo o superintendente da Sudam, enquanto ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), foram contemplados 300 projetos apenas do Estado e, de 2007 a 2009, já como Sudam, foram contemplados outros 390.
Djalma Melo alerta ainda que a redução do Imposto de Renda e o reinvestimento somam-se aos incentivos concedidos pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) –o II (Imposto de Importação) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)– e administrados pelo governo estadual –o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)– para atrair e consolidar investimentos no Estado do Amazonas.
“Somados, esses incentivos representam o diferencial para segmentos como o de descartáveis, ótico e brinquedos, entre outros”, salientou.
Mobilização das forças
O superintendente Djalma Melo aproveitou a reunião do CAS (Conselho de Desenvolvimento da Suframa), realizada na semana passada, para alertar sobre a extinção dos incentivos e fez um apelo para que haja mobilização das forças trabalhadoras, empresariais e políticas para sensibilizarem os parlamentares na Câmara Federal e no Senado, no sentido de que as bancadas da Amazônia e do Nordeste se unam para acelerar o Projeto da Lei n.º 4000/2008 do deputado federal Beto Faro (PA), prorrogando os incentivos do Imposto de Renda de 2013 para 2023.
