Falta fiscalização na orla

Em: 28 de julho de 2020
Falta fiscalização na orla

A Capitania dos Portos precisa urgentemente organizar a orla de Manaus. Neste final de semana outro acidente envolvendo uma figura pública alertou para esta necessidade. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PRTB), feriu-se seriamente depois de se chocar com um cabo de aço que prendia uma embarcação a uma árvore, no lago Tarumã, um dos locais preferidos da classe média e da classe alta da capital para desfrutar de momentos de lazer nos finais de semana e feriados. O que mais se vê nos últimos dias, depois que o verão amazônico efetivamente começou, são abusos na orla de Manaus. Gente empilhada nos flutuantes, pilotos em desabalada carreira nos rios e igarapés, barcos ancorados de qualquer maneira, sem sinalização. O empresário Maurino Nogueira, vice-presidente da Associação Comercial do Amazonas, foi a primeira vítima desses irresponsáveis. Morreu no último domingo de junho, depois de ser “atropelado” por uma lancha. Também pilotava um jet ski.

DESAFIO

O ex-governador do Amazonas e ex-deputado David Almeida (Avante) protocolizou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pedindo à Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde que o convide para depor aos seus membros sobre a pauta em investigação. David disse que, depois que ele fosse chamado, o ex-governador Amazonino Mendes (Podemos) teria que fazer o mesmo, para prestar esclarecimentos sobre a situação da Saúde do Estado.

RESPOSTA

O presidente da CPI, deputado Delegado Péricles (PSL), anunciou logo depois que não tem motivos para ouvir David Almeida neste momento e rejeitou o requerimento. Imediatamente o prefeiturável afirmou que o colegiado de deputados que investiga os gastos com a Saúde está a serviço do concorrente Amazonino Mendes (Podemos).

SEM ORÇAMENTO

O Tribunal de Justiça do Amazonas encaminhou, na última semana, dois ofícios para que o Governo Estadual tenha ciência do déficit orçamentário da Defensoria Pública do Estado. Conforme os documentos, a carência de recursos financeiros impossibilita o preenchimento de todas as 232 vagas para o cargo de defensor público previstas em lei estadual. Atualmente, a Defensoria amazonense conta com 119 defensoras e defensores públicos, tendo 48,7% dos cargos desocupados.

RESULTADO

A Defensoria tem resultados a mostrar. Ontem mesmo obteve uma decisão incomum junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que um homem que estava em prisão preventiva há quase 7 anos possa aguardar o julgamento em liberdade. A ministra Laurita Vaz concedeu um Habeas Corpus em pedido de liminar num recurso movido pela Defensoria, que alegou excesso de prazo para a prisão. Para o defensor público Diêgo Luiz Castro Silva, que atua no processo, o caso tratava-se de uma antecipação de pena sem julgamento, sem condenação.

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CRÉDITO

Para marcar a data que celebra o Dia do Agricultor, o Governo do Amazonas realiza hoje a entrega do Crédito Emergencial concedido aos feirantes vinculados à Agência de Desenvolvimento Sustentável. O benefício é fruto de parceria da ADS com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas que disponibilizou empréstimos de até R$ 21 mil aos empreendedores interessados no benefício.

EMPREGO

Com a suspensão temporária do atendimento presencial causada pela pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo registrou, por meio do Sistema Nacional de Emprego, mais de seis mil atendimentos ao cidadão para serviços de divergências na solicitação do Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital e Cadastro para empregos. Foram disponibilizados e-mails, WhatsApp e telefone para atendimento ao público.

EDITAL

Outra inciativa que foca nos agricultores é a força-tarefa para o credenciamento deles no Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria de Estado de Produção Rural. O prazo para envio de propostas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020 da iniciativa, que neste ano tem disponíveis R$ 8,5 milhões para todo o estado, encerra-se no dia 13 de agosto.

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NOTIFICAÇÃO

Termina na próxima sexta-feira (31) o prazo para que os pecuaristas que vacinaram seus rebanhos na primeira etapa de vacinação contra febre aftosa façam a notificação junto à Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas. Por esse procedimento, o pecuarista informa oficialmente à agência sobre a situação vacinal dos animais. Essa informação é fundamental para comprovar a imunização do gado e aferir a eficácia da campanha.

FRASES

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“É incontestável que com a quebra do monopólio de gás, a médio prazo, iremos ter uma queda no preço deste importante energético, beneficiando diretamente  os consumidores, o comércio e as empresas instaladas do PIM (Polo Industrial de Manaus).  .” Coronel Menezes (Patritora), pré-candidato à Prefeitura de Manaus

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 “Como eu não devo nada, eu estou me colocando à disposição da CPI.” David Almeida (Avante), pré-candidato à Prefeitura de Manaus, pedindo para ser ouvido na CPI da Saúde da Assembleia Legislativa

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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