Para avaliar a importância do saneamento para a saúde da humanidade, basta lembrar a pesquisa recente feita pela mais importante revista científica de saúde da Grã Bretanha. Foi uma enquete de âmbito mundial sobre as conquistas mais importantes dos últimos dois séculos para a saúde humana. Ganhou disparado o saneamento básico. Sua importância é de tal ordem que se pode correlacioná-lo com o próprio desenvolvimento. Quanto maior o saneamento básico de uma sociedade maior o seu padrão de desenvolvimento. Infelizmente, o Brasil não está bem em termos de saneamento básico. Entre nós, na ZFM a situação é ainda pior.
A extensão das doenças provocadas pela falta de saneamento é grande. A Organização Mundial de Saúde calcula que cada R$ 1 gasto em saneamento básico gera uma economia de R$ 4 em despesas com saúde. O próprio IBGE reconhece na pesquisa que “o saneamento básico é fundamental em termos de qualidade de vida, pois sua ausência acarreta poluição dos recursos hídricos, trazendo prejuízo à saúde da população, principalmente o aumento da mortalidade infantil”. Infelizmente, o acesso a serviços de coleta e tratamento de dejetos ainda não alcança a totalidade dos lares brasileiros. O número de domicílios do país com acesso a rede de esgoto passou de 33,5% em 2000 para 45,7% em 2008. Os dados estão na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE, recém-divulgada.
Quando a análise é feita por município, a pesquisa revela que apenas 20% das cidades despejam seu esgoto (de forma inadequada) em fossas sem tratamento, na água ou a céu aberto. Outras 27% lançam os dejetos em fossas sépticas (dispositivo do tipo câmara que é isolado do solo e faz a filtragem do dejeto).
A existência de rede não significa que haja tratamento. Em apenas 29% dos municípios, o esgoto coletado é tratado, percentual que aumenta para 48% na região Sudeste. As cidades com tratamento, no entanto, são justamente as de maior porte, que concentram mais população. O retrato do saneamento básico no país pode ser ainda mais preocupante do que revelam esses números. Na metodologia adotada, o IBGE considera que o município tem rede coletora de esgoto quando pelo menos um distrito é atendido. Nem a extensão nem a qualidade da rede estão incluídas nessa conta. Ou seja, mais brasileiros podem estar à margem das estatísticas.
O IBGE constatou também a falta de rede pública de água encanada em 20% das moradias, onde o abastecimento é feito por poços, caminhões-pipas ou “gatos”. A necessidade de racionar água existe em 25% dos municípios do Norte e 40% do Nordeste.
Desigualdade
Além de ter avançado pouco, o saneamento no país é distribuído de maneira desigual entre as regiões e é deficiente especialmente no Nordeste e no Norte. Dos 34,8 milhões de brasileiros que vivem em municípios sem rede coletora, 15,3 milhões (44%) são nordestinos. O país tem hoje 32,2 milhões de casas sem acesso à rede. Apenas o Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%) têm mais da metade dos domicílios atendida por rede de esgoto. Rio de Janeiro, com 49,2%, e Paraná, com 46,3%, ficaram acima da média nacional (44%). Os outros Estados apresentaram menos de 35%. “Uma parcela importante da população ainda não tem acesso a rede de esgoto”, analisa Antônio Tadeu de Oliveira, gerente da pesquisa. “Os dados mostram que houve evolução em todos os serviços. Mas o avanço mais tímido foi no esgotamento sanitário. Cresceu pouco. É preciso implantar o sistema nos municípios e fazer com que chegue às residências”, sugere. Para Yves Besse, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, é preciso mais que isso. “Estamos patinando em termos de rede de esgoto”, diz. Segundo ele, 90% da rede é administrada pelo poder público. “O setor precisa de políticas para o saneamento”, acredita.
Outro tema da pesquisa é o lixo. Metade das cidades usa lixões a céu aberto, prática que é crime ambiental. Embora os percentuais negativos sejam altos, Luciano Bastos, pesquisador da Coppe/UFRJ, afirma que os dados devem ser relativizados. “Os municípios não produzem quantidades iguais de lixo. Só 1% dos lixões estão em municípios com mais de 100 mil habitantes”, diz. A mesma ponderação é feita por Antonio Tadeu de Oliveira, gerente da pesquisa do IBGE, a respeito da rede de esgoto. Ele cita municípios da região Sul, em que a população se dedica à agricultura familiar. “Não há escala para o serviço. Algumas prefeituras, então, fornecem a fossa séptica para as famílias.” Mas há cidades importantes de médio porte convivendo com o problema. Teresópolis (RJ), por exemplo, com 160 mil habitantes, não tem rede de esgoto. Nos bairros pobres, os dejetos são lançados diretamente no rio.
Setor público inchado
O inchaço do setor público, refletido no excesso de contratações nos últimos dois anos, vai custar caro ao Brasil. Na opinião do especialista Tharcisio Souza Santos, diretor da faculdade de administração da FAAP, o peso excessivo dos gastos da máquina estatal com funcionários resultará em redução da competitividade econômica do país. Pesquisa divulgada pelo banco Santander, com base nos números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), mostra que entre 2008 e 2009 a quantidade de contratações no setor público aumentou 300%, passando de 112 mil para 454 mil trabalhadores. “É um crescimento brutal. Talvez tenha ocorrido alguma mudança de critério de inclusão no circuito da Rais. Mas, mesmo assim, é notório que o governo tem sido um grande empregador. O controle das despesas correntes de custeio não é o forte da atual administração. Estas despesas cresceram muito, acima do PIB, de 2002 até agora”, afirma Santos. Para o diretor da FAAP, enxugamento deveria ser a palavra de ordem. Entretanto, ele afirma que esta não seria uma ação viável. Primeiro por causa do período de eleições, que dificulta qualquer tipo de ajuste desta natureza. Além disso, considerando o tamanho atual da máquina pública, que adotou um modelo “estatizante” nos últimos anos, seria difícil voltar atrás e reduzir o quadro de modo significativo. Santos explica que o país começa a pagar as contas à medida que a necessidade de arrecadação da União aumenta para sustentar o peso da estrutura pública. Com carga tributária elevada, as empresas perdem competitividade internacional por concorrerem com companhias que operam em países com menores níveis de impostos. “Este gargalo tributário aliado à logística ruim que temos hoje no Brasil encarece nossos produtos frente aos de outras nações. Ao somarmos isso aos péssimos gastos na educação e preparo da força de trabalho, vemos que o excesso das contratações pode ter gerado um conforto momentâneo durante a crise, por causa do aumento no consumo interno. Entretanto mais adiante, vai nos custar muito caro”, concluiu.
