Famílias que receberão títulos definitivos em Manaus poderão ser financiadas como microempreendedores para aumentarem sua renda. A novidade foi anunciada pelo secretário de Estado de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, que garante que a parceria entre a SPF e a Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) deve incentivar a criação de novos negócios.
“Os dois órgãos vão trabalhar juntos para facilitar o acesso dos proprietários que receberão os títulos definitivos de seus terrenos às linhas de financiamento”, comenta Mendes.
O coordenador da Afeam, Pedro Gomes de Souza, explica que o programa ‘Oportunidade e Renda I’ oferece limite de R$ 2,5 mil –sem juros e sem garantias –para quem for capacitado em um curso do Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas) e tiver interesse de investir em um novo negócio. Há também o ‘Oportunidade e Renda II’, que oferece financiamento para compra de equipamentos e capital de giro.
A Afeam já está acompanhando as reuniões preliminares que a SPF realiza com os moradores e deve estar presente durante as entregas de títulos. Segundo Souza, os trabalhos já começaram a ser realizados no último sábado (06), durante a reunião com os moradores do Monte das Oliveiras.
Por outro lado, a SPF também já firmou parceria com a Caixa Econômica Federal para facilitar o acesso a linhas de financiamento para a construção ou reforma das casas. “Os moradores vão receber o título e, se preencherem todos os pré-requisitos, vão poder dispor de imediato de recursos para investir em sua moradia ou negócio”, destaca Mendes.
Segundo o secretário, a SPF tem a meta de entregar cerca de 30 mil títulos até o final deste ano e a parceria com a Afeam vai criar novas oportunidades para as famílias. “A Afeam tem várias linhas de financiamento destinadas a pessoas físicas, com juros subsidiados, que poderão assim montar ou investir em um pequeno negócio, garantindo o seu sustento”, afirma.
Desde março, a SPF tem realizado encontros em todos os bairros que serão regularizados. São eles: Alvorada, Bairro da Paz, Boa Vista, Campos Sales, Compensa, Dom Pedro, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, São José 3, Zumbi.
Os títulos definitivos
As reuniões com os moradores do Monte das Oliveiras (zona Norte de Manaus) tiveram início no último fim de semana. Segundo o secretário de Política Fundiária, o objetivo é esclarecer os processos de regularização dos terrenos. No total, serão entregues três mil títulos na região.
Os trabalhos já começaram no bairro da Alvorada 2 –onde serão oficializados 500 lotes – e deve demorar até setembro deste ano para que todos os moradores estejam regulares e aptos a garantirem financiamento via Fieam para empreendedores.
“Além da segurança jurídica sobre a posse da propriedade, o título definitivo possibilita o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento”, explica Mendes.
