Fusão é danosa ao consumidor

Uma possível consolidação das duas maiores empresas de telecomunicações no Brasil -Vivo e TIM -pode ser danosa para os consumidores, avaliou o conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Marcelo Bechara, ontem. A fala se refere ao anúncio da Telefônica de aumentar sua participação na Telecom Italia.
“A operação não foi submetida ainda e temos que analisar, mas acho danoso para o consumidor que as duas maiores empresas do mercado se consolidem”, disse Bechara, durante seminário de telecomunicações organizado pela Telecomp. Bechara também reafirmou o que ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já havia dito que a Telefônica não poderá controlar a Vivo e a TIM ao mesmo tempo.
Na terça-feira (24), na Europa, a Telefônica, dona da Vivo, anunciou um aumento de participação na Telco, controladora da Telecom Italia. Com isso, a participação do grupo espanhol na Telecom Italia passará de 46% para 66%. A transação envolve apenas ações preferenciais, sem direito a voto. No entanto, o acordo prevê que, a partir de janeiro de 2014, que a Telefônica assuma o controle. “Isso pode implicar na venda da TIM”, disse Bechara.
As declarações do conselheiro da Anatel coincidem com as do ministro das Comunicações que ontem afirmou que a concentração do mercado nas mãos de um único grupo é “muito negativa”. Segundo dados de julho da Anatel, a Vivo detém 28,6% do mercado e a TIM, 27,2%. A Claro tem 24,9% e a Oi, 18,6%. O restante é dividido entre empresas de pequeno porte.
O fato é que a Telefônica se tornou, indiretamente, dona da Tim Brasil, uma das suas rivais. O mercado nacional de telefonia móvel é limitado: são quatro empresas brigando por dezenas de milhões de brasileiros. Vivo e Tim são as líderes em participação. Somadas, ambas teriam 55% do setor. Juntar a líder do pós-pago com a do pré-pago criaria uma concentração preocupante no mercado brasileiro.
“Podem acontecer duas coisas: a Telefônica pode tentar convencer a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de que nada mudou e que vai continuar não influenciando na gestão da Tim. Agora, se a Anatel não se convencer disto, ela e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) poderiam impor condições: a Telecom Italia poderia vender a Tim Brasil ou, com a fusão aprovada, a Vivo teria que devolver as frequencias gratuitamente para que novos competidores entrassem no mercado”, explica Eduardo Tude, presidente da consultoria especializada em telecomunicações Teleco. “Na minha visão, é muito remota a hipótese de uma fusão de Vivo com Tim”.
Juarez Quadros, sócio da consultoria de telecomunicações Orión, concorda. “A Anatel e o Cade teriam muita dificuldade em aprovar uma fusão deste tipo. Seria altamente prejudicial ao consumidor, pois permitiria que um só grupo econômico detivesse 60% de market share de um mercado que está plenamente equilibrado”.