O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), fez um balanço de seu primeiro mandato ao discursar, ontem, na reabertura dos trabalhos da Assembleia. Na tradicional leitura da mensagem governamental aos deputados estaduais, marcando o início do ano legislativo, ele disse que sua meta é ter maior proximidade com o governo federal, principalmente em relação ao fortalecimento da ZFM, e ainda a recuperação da BR-319, rodovia federal que liga o Estado ao resto do país.
Segundo Lima, o governo estadual se empenhará em diálogos com a nova equipe do Planalto para a pavimentação da estrada, o que contribuiria para aumentar a competitividade da ZFM. Outra estratégia é reforçar o meio de campo em defesa da Zona Franca. A reforma Tributária deve começar a ser votada no Congresso Nacional daqui a três meses, mas especificamente em abril.
“Essa é uma briga nossa, do povo do Amazonas, não de agora, mas de mais de 20 anos que a gente luta e mais uma vez vamos continuar nessas tratativas para que aquele trecho do meio possa ser pavimentado”, ressaltou o governador. “Infelizmente, muitos tiveram a oportunidade de fazer e vamos torcer para que a gente consiga avançar com relação a pavimentação dessa rodovia que é tão fundamental para a nossa região”, acrescentou Wilson Lima.
O governador também apontou avanços na área de saúde, apesar das adversidades da pandemia. Pela primeira vez, disse, o Estado passou a ter serviço de alta complexidade nos municípios do interior como a criação de leitos de UTI em hospitais de Parintins, Tefé e Tabatinga.
Ele lembrou do apoio da Assembleia Legislativa para descontingenciar recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas), permitindo a ampliação do atendimento médico nas cidades ribeirinhas, onde o número de profissionais e as condições de infraestrutura ainda são precários.
“Por indicação desta Casa, a gente fez com que esses recursos chegassem aos municípios. Nós repassamos R$ 345 milhões para que essas unidades de saúde pudessem ampliar seus atendimentos”, garantiu, algo que também permitiu a inauguração de novas unidades de saúde, como o Hospital do Sangue do Hemoam, e o início dos transplantes de rim e implante coclear, que serão realizados no Hospital Delphina Aziz.
Ação social
Lima também abordou o Programa Auxílio Estadual, anunciando que a iniciativa deverá ser ampliada, contemplando os outros 61 municípios: “A gente está entregando aproximadamente 3.500 cartões na capital em janeiro e vamos começar a entregar no interior que são até agora mil cartões. Mas vamos ampliar neste primeiro ano de segundo mandato para mais 50 mil famílias”, disse.
Na sua fala aos parlamentares, o governador ressaltou a importância de novas matrizes econômicas em um momento que a ZFM convive com o fantasma da reforma Tributária, temendo a extinção dos incentivos fiscais, apesar das garantias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o modelo será preservado, mantendo-se incólume por conta das mudanças que virão mais adiante.
“O gás natural é uma realidade e a gente só conseguiu viabilizar empreendimentos, porque houve um empenho de deputados para aprovarem a quebra do monopólio do gás no Estado. O turismo, outra matriz econômica, só foi possível ampliar a malha aérea porque fizemos uma construção de redução de ICMS de gasolina e querosene de aviação, mensagem que nós mandamos e foi aprovada pela Assembleia legislativa”.
Recentemente, o setor produtivo (comercial e industrial) protestou contra o aumento de impostos, lembrando que o reajuste implicaria em menos investimentos, abrindo precedentes para eventuais demissões e recuo nas atividades econômicas.
Porém, a mobilização não foi insuficiente para barrar o projeto aumentando os tributos, e acabou sendo aprovado na Assembleia Legislativa.
Segundo o governador, a mudança na tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica no Estado, que passou a ser feito na origem e não mais no destino a partir de 2019, ocorreu para corrigir uma distorção. Ele disse que a concessionária Amazonas Energia não recolhia um centavo para os cofres públicos.
“Quando eu assumi o governo em 2019, a concessionária de energia não recolhia um centavo do ICMS que era cobrado do cidadão. Eles não recolhiam um real sequer do que era tributado, que vinha na conta de energia elétrica. Com essa mudança que foi feita da cobrança na origem, o Estado passou a receber esse tributo”, justificou.
Lima ainda destacou a importância do empenho dos deputados estaduais para aprovação de matérias que gerem mais empregos e renda à população regional. “Governo e legislativo coesos, em sintonia, só contribuem para alavancar a economia do Amazonas, corroborando para ampliar os benefícios a seus cidadãos”, afirmou Lima.
