Governo aplica mais R$ 2 bilhões para apoiar a cafeicultura nacional

O governo federal vai aplicar mais R$ 2 bilhões até junho de 2010 para apoiar a cafeicultura. Esses recursos serão investidos na prorrogação de dívidas, criação de uma linha de crédito e redução de juros. O conjunto de medidas, aprovado na semana passada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) tem o objetivo principal de retirar do mercado cerca de 25% da safra atual para melhorar a renda do produtor, formar estoques e equilibrar a oferta e a demanda do produto.
As medidas são resultado de propostas do grupo de trabalho do café que reuniu os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, além de representantes do setor produtivo e das cooperativas de crédito.
As medidas aprovadas incluem a prorrogação por quatro anos dos financiamentos de custeio e colheita da safra 2008/2009, do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), que irão vencer entre setembro de 2009 e março de 2010; criação de linha de crédito de R$ 100 milhões, com recursos do Funcafé, para cooperativas de crédito refinanciarem dívidas de cafeicultores que comprovarem incapacidade de pagamento; retomada da linha de crédito de R$ 100 milhões para a renegociação de financiamentos atrelados à CPR (Cédula do Produto Rural); redução da taxa de juros do Funcafé de 7,5% para 6,75% ao ano para todas as linhas de financiamento em curso e novas operações; estabelecer como base de concessão dos financiamentos de estocagem do FAC (Financiamento para Aquisição de Café) e da LEC (Linha Especial de Crédito) o preço mínimo em vigor.
No dia 9 de setembro, o Ministério da Agricultura anunciou a aplicação de R$ 300 milhões diretamente na aquisição de café. Cada produtor poderá participar com até mil sacas de 60kg dos cafés arábica tipo 6, bebida dura para melhor; e tipo 7 bebidas dura, riada e rio.
O café tipo 6, bebida dura para melhor, terá como base o preço mínimo vigente (R$ 261,69/saca) e os demais tipos terão deságios em relação ao preço mínimo. O tipo 7, bebida dura, terá preço de R$ 254,01/saca; o tipo 7, bebida riada, a R$ 240,16/saca; e o tipo 7, bebida rio, a R$ 213,16/saca.
Os valores foram apurados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), responsável pela compra e estocagem do produto. Na realização da compra, o governo acrescentará aos preços mencionados o reembolso do INSS e da sacaria.
Também na semana passada, o governo autorizou a conversão, em sacas de café, da linha de financiamento de estocagem do Funcafé da safra 2008/2009. Nesse caso, o cafeicultor poderá quitar suas parcelas com o produto e o valor da conversão também terá como base o preço mínimo vigente. As parcelas da linha de estocagem, que vencerão em 2009, 2010 e 2011, totalizam R$ 697 milhões.