A partir desta quinta-feira, os ministros têm até 60 dias para informar à CGU (Controladoria-Geral da União) se possuem vínculos familiares com funcionários que ocupam cargo em comissão ou exercem funções de confiança no governo federal.
A exigência está prevista no decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Paulo Bernardo (Ministério do Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria-Geral) como forma de combater o nepotismo no Executivo.
Além dos ministros, também estão obrigados a prestar as informações os ocupantes de cargo de natureza especial e integrantes do grupo de direção e assessoramento do governo federal.
Pelo decreto, publicado na quarta-feira no “Diário Oficial da União”, eles devem informar se mantêm “vínculo matrimonial, de companheirismo ou de parentesco consanguineo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau” com outros funcionários.
O decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva também pede que seja informado se há vínculos familiares com estagiários, funcionário terceirizado ou consultor contratado por entidades internacionais que prestam serviço para o governo.
Governo cobra informações dos ministros
Em: 23 de julho de 2009
partir desta quinta-feira, os ministros têm até 60 dias para informar à CGU (Controladoria-Geral da União) se possuem vínculos familiares com funcionários que ocupam cargo em comissão ou exercem funções de confiança no governo federal
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Veja também

CNI avalia que Política Nacional de Minerais Críticos fortalece a indústria brasileira
17 de setembro de 2026

Grammy Latino 2026: Anitta, Marina Sena e Marisa Monte são indicadas
17 de setembro de 2026

Campanha de Lula aciona TSE e pede direito de resposta após propaganda eleitoral de Flávio
17 de setembro de 2026

Anúncio com a ressalva ‘só para rodar’ é sinal de documentação irregular
17 de setembro de 2026

Conselho sobre minerais críticos é detalhado com 18 competências e reforça teor geopolítico
17 de setembro de 2026

Brasil Soberano 3 começa a receber pedidos de empréstimos de empresas
17 de setembro de 2026

Produção agrícola brasileira superou R$ 927 bilhões em 2025
17 de setembro de 2026

Píer provisório do Chibatão segue para Itacoatiara e reforça logística durante vazante
17 de setembro de 2026