O governo federal definiu mais três segmentos de rodovias federais que poderão ser objeto de concessão à iniciativa privada na próxima etapa do processo de privatização do setor.
Entraram na lista de possíveis concessões os seguintes trechos: BR-101 no Espírito Santo, BR-101 na Bahia e BR-470 em Santa Catarina.
No total, são mais 1.608 quilômetros que poderão ser administrados por empresas privadas com cobrança de pedágio.
Os três novos trechos determinados pelo governo compõem a “segunda fase” da terceira etapa do processo de concessão.
Na “primeira fase”, já há cinco trechos em estudo, que somam 2.066 quilômetros. Entre eles, três na BR-040, ligando Brasília (DF) a Belo Horizonte e Juíz de Fora (MG), a BR-116 em Minas Gerais e a BR-381 de Belo Horizonte a Governador Valadares (MG).
Estudos técnicos
O Ministério dos Transportes autorizou a EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos S.A.) a fazer estudos técnicos sobre os trechos.
Caso eles se mostrem atrativos ao capital privado e haja decisão política do governo, poderão ser concedidos, por meio de licitação.
A EBP é um consórcio de bancos (Bradesco, Citi, Itaú, Santander, Unibanco e BNDES) criado com o objetivo de fazer estudos técnicos e de viabilidade para obras de infra-estrutura que venham a ser licitadas.
No Espírito Santo, poderá ser concedido todo o trecho da BR-101 que corta o Estado, com 458,4 quilômetros.
Na Bahia, a privatização poderá ser feita no trecho de 790,7 quilômetros da BR-101 que vai da divisa com o Espírito Santo até o entroncamento com a BR-324, que faz a ligação com Salvador e com o interior do Estado.
Em Santa Catarina, a concessão poderá ser feita no trecho de 358,9 quilômetros da rodovia BR-470, entre Navegantes e a divisa com o Rio Grande do Sul.
O presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Moacyr Duarte, disse que os trechos são de interesse da iniciativa privada. “Os três lotes são bem viáveis.”
Tentativas anteriores
Moacyr Duarte lembrou que já houve tentativa de privatização em dois dos três trechos: rodovia BR-101 no Espírito Santo e rodovia BR-470 em Santa Catarina.
Nos dois casos, houve pressão política dos governos locais contra a concessão, que, por sua vez, acabou não ocorrendo.
A privatização das rodovias começou no fim dos anos 1990. Na primeira etapa, foram concedidos trechos como a Via Dutra (SP-RJ) e a ponte Rio-Niterói, na capital carioca.
A segunda etapa ocorreu em 2007 e o grande vencedor foi a espanhola OHL, que levou, entre outros trechos, a rodovia Régis Bittencourt (SP-Curitiba).
