Técnicos da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal entregaram ontem ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um levantamento com os gastos na área de informática do governo de José Roberto Arruda (sem partido). Por orientação de Arruda, o relatório contém os convênios assinados desde 1999, envolvendo três gestões do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e uma do ex-governador e atual senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O pedido do ministro do STJ, Fernando Gonçalves, tratava apenas de contratos assinados entre 2007 e 2009, no governo Arruda. A estratégia é mostrar que os valores dos contratos não sofreram grandes reajustes com o passar dos anos. Antes de fechar o material, que tem mais de 1.000 páginas, o secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, se reuniu com o governador na residência oficial em Águas Claras.
Investidado pelo STJ
Arruda é investigado pelo STJ e pelo Ministério Público Federal por suspeita de participar de um esquema de arrecadação e pagamento de propina a parlamentares aliados.
Os indícios apontam que parte dos recursos do esquema de corrupção teria origem em contratos na área de informática. Pelo menos quatro empresas do setor aparecem no inquérito do STJ: Infoeducacional, Linknet, Vertax e Adler. Segundo o inquérito, R$ 600 mil teriam sido desviados dos contratos das empresas para o suposto esquema.
Apesar da suspeita, as empresas ainda contam com recursos no Orçamento do Distrito Federal para este ano. A proposta orçamentária de 2010 -aprovada pela Câmara Legislativa após a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga o suposto esquema- teria reservado cerca de R$ 165 milhões para essas empresas.
Números examinados
Os números apresentados pela secretaria só devem ser examinados a partir de fevereiro porque o Poder Judiciário está em recesso. O relatório é formado por uma planilha com a indicação das respectivas ordens bancárias, datas de pagamento e contas bancárias que receberam os créditos respectivos pagos pelo Governo do Distrito Federal.
No próximo mês, o ministro também deve analisar o pedido do Ministério Público Federal para a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos inclusive de Arruda e dos parlamentares distritais. A quebra de sigilo vai permitir, por exemplo, avaliar se houve de sonegação fiscal, enriquecimento ilícito, corrupção e improbidade administrativa.
Ao solicitar a quebra, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que fez os pedidos porque “há indícios consistentes de que participam do esquema de desvio e de apropriação de recursos públicos no Distrito Federal”.
