Governo espanhol doa US$ 5 milhões para saneamento

O Amazonas recebeu do governo espanhol doação de US$ 5 milhões para que residências nas áreas de abrangência do Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus) sejam ligadas à rede de esgoto sanitário. O contrato de doação foi assinado na última terça-feira, 30, pelo governador Omar Aziz, durante a visita do embaixador da Espanha, Carlos Alonso Zaldívar, do diretor da AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento) e do representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Fernando Carrillo.
As obras para conexão da parte pública disponível da rede de esgoto sanitário ao interior de cada domicílio devem começar em 2011 nas residências situadas nas bacias hidrográficas dos Igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico. De acordo com o coordenador do Prosamim, Frank Lima, o programa irá executar obras de ligações intradomiciliares, não previstas nos financiamentos do Prosamim.
“Como os moradores dos conjuntos residenciais do Prosamim já possuem suas casas ligadas ao sistema de esgotamento sanitário que está sendo implantado com o recurso do BID e do governo do Amazonas, serão conectadas apenas as residências de pessoas de baixa renda que não moram nos conjuntos novos”, esclarece Lima.
A renda familiar entre um e meio a dois salários mínimos deve ser o critério para conseguir o benefício. As famílias inseridas no Programa Bolsa Família e as favorecidas com a tarifa social da Amazonas Energia, assim como as isentas do IPTU, ou que paguem valores superiores a 5% da renda familiar na tarifa de água e esgoto, também devem ser beneficiadas.
Conforme Lima, uma pesquisa social realizada no próximo ano por técnicos do programa deve prever as condições estruturais de cada residência para receber a ligação intradomiciliar de esgoto e definir o total de famílias a serem atendidas. A coordenação do Prosamim estipula que 15 mil famílias possam ser beneficiadas com os recursos. Lima disse ainda que vai ser realizada licitação para contratar uma empresa para atuar nas obras. Os recursos doados ao projeto são provenientes do Fundo Espanhol de Água e Desenvolvimento que vai investir US$ 1.5 bilhão em quatro anos na América Latina e que está inserido em uma das metas dos Objetivos do Milênio, da ONU (Organização das Nações Unidas) que é, de até 2015, reduzir pela metade a falta de acesso à água potável e saneamento.
Durante o evento, o governador do Estado expressou a intenção de ampliar o Prosamim para outros municípios através de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Estamos dando continuidade às obras em andamento, vamos ter uma nova fase do programa na Bacia do São Raimundo e vamos buscar recursos do PAC para os novos projetos do Prosamim”, disse Omar. O programa tem projetos para oito municípios, sendo Maués o primeiro que terá nos próximos dias a proposta avaliada pelo BID. Segundo ele, o processo de saneamento de todos os igarapés deve acontecer entre dez a quinze anos.